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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010449-72.2025.8.26.0309" – Página 28 de 33

Processo 0006940-38.2024.8.26.0196 (processo principal 1010449-57.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marilda Panice de Oliveira - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. O art. 866, do CPC, autoriza a penhora de faturamento de empresa, desde que ausentes … Ver mais

Processo nº 1010449-64.2025.8.26.0344

ID: 328300199
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1010449-64.2025.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Associação de Ensino de Marilia Ltda - Vistos A petição inicial está instruída com prova escrita e sem eficácia de título executivo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de… Ver mais

Processo nº 1502336-72.2025.8.26.0309

ID: 305949941
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502336-72.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.U. - G.B.C. - Indefiro o pedido de busca e apreensão formulado pela defesa do investigado a fls. 169/172, por não se mostrar adequado ao procedimento. Even… Ver mais

Processo nº 1008218-72.2025.8.26.0309

ID: 306496794
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008218-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Dagila Rayane Carvalho de Sousa - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. O medicamento pleiteado - ustequinumabe - teve sua incorporação ao SUS para tratamento da Doença de Crohn em 22 de janeiro de 2024,… Ver mais
Processo 1006860-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jair Afonso de Melo - Puente Comércio e Locadora de Veículos Eireli - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as p… Ver mais

Processo nº 1010837-72.2025.8.26.0309

ID: 296364259
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010837-72.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, comprovar o recolhimento das custas iniciais, inclusive as despesas de citação. No… Ver mais
Processo 0007954-72.2025.8.26.0309 (processo principal 1002122-12.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar - BEZERRA FEDERSONI SOCIEDADE INDIVUDUAL DE ADVOCACIA - Audicar Multimarcas Ltda.-ME - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se o (a) devedor(a), via imprensa of… Ver mais
Intimação
Processo 1003368-72.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vip X Gestão e Locação de Veiculos Ltda - Vistos. Feitos os esclarecimentos, prossiga-se. Expeça-se MANDADO/PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO, conforme requerido na inicial. Cite-se o executado, para que n… Ver mais

Processo nº 1012874-72.2025.8.26.0309

ID: 325944849
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012874-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.J. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1010449-73.2022.8.26.0278

ID: 304379753
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-73.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valnei Souza Coutinho - 5. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 5.2. Sem custas e sucumbência … Ver mais
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