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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010251-97.2023.8.26.0602" – Página 28 de 30

Processo 1515039-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS WILSON SILVA PROENÇA - - KEVIN LUAN EUGENIO - - CLÁUDIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO - - Felipe de Oliveira Santos, registrado civilmente como FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTOS - - WE… Ver mais
Processo 1010251-27.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - C.C.C.E. - T.T.A.R.M.E. - - S.S.E.T.M.R.S.S.R.M. - - R.M. e outros - O.A.B. e outro - H.L.J. e outro - F.A.B.P.P.S. - Vistos. 1)Recebo os embargos, porém nego provimento, vez que intempestivos. O que preten… Ver mais

Processo nº 1010251-63.2024.8.26.0602

ID: 298509750
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010251-63.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.B. - 1- Fls. 173: o réu (empresário individual) foi citado por oficial de justiça (fls. 168) e não ofertou contestação, tornando-se revel (conforme certidão de fls. 169). Ocorre que a presunção de veracid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017721-08.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Nelly Maria de Freitas Nascimento - Apelado: Roseli Bernadeti Pere… Ver mais

Processo nº 1010251-79.2025.8.26.0068

ID: 277002045
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudinei Monteiro de Santana (OAB 336066/SP) Processo 1010251-79.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Conceição Puzinati - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, bem como a prioridade na tramitação do feito, na forma da lei. A concessão da tutela de urg… Ver mais
Processo 1010251-02.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Avis Budget Brasil S.a - Comercio de Peças Gil Car Itaquaquecetuba Ltda Me - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados pelo autor, e extingo a fase de conhecimento, co… Ver mais

Processo nº 0003613-30.2025.8.26.0009

ID: 307824692
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003613-30.2025.8.26.0009 (processo principal 1010251-38.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.V.S.H. - Vistos. Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita aos exequentes, já deferidos na ação principal. Anoto título judicial às fls. 19/23. Plan… Ver mais
Intimação
Processo 0007438-44.2018.8.26.0100 (processo principal 1010251-66.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ana Carolina Marcondes - Carolina Stilhano Nascimento - Vistos. 1. Defiro o pedido de expedição da certidão premonitória (art. 828, CPC). Servirá a presente decisão, assi… Ver mais

Processo nº 1518434-97.2023.8.26.0602

ID: 326082846
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518434-97.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renata Albuquerque de Oliveira - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos a… Ver mais

Processo nº 1010251-61.2023.8.26.0032

ID: 308093854
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010251-61.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Anderson dos Santos Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação proposta por ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Por consequência, exting… Ver mais
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