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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005067-07.2024.8.26.0286" – Página 28 de 30

Processo 1005067-35.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Maria da Fonseca Gonçalves - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação declaratória de nulidade de débito c/c cumulada com indenização por danos morais e … Ver mais
Processo 1005067-76.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Luciano Alves Folha - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-51.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Thiago Lourençoni - Apdo/Apte: Campos Estruturas Ltda - Magist… Ver mais

Processo nº 1005067-94.2025.8.26.0084

ID: 317754487
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-94.2025.8.26.0084 - Tutela Cautelar Antecedente - Regulamentação de Visitas - A.S.C. - Defiro os benefícios a justiça gratuita à requerente. Anote-se, tarjando-se os autos. Indefiro a tramitação prioritária invocada pela exequente, fundamentada no art. 1.048, inciso II, do Código d… Ver mais

Selma Aparecida Quarcioni x Banco Bmg S/A

ID: 297098226
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0001975-04.2025.8.26.0286 (processo principal 1008850-07.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Selma Aparecida Quarcioni - Banco BMG S/A - Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, observando que não há necessidade de aquiescênci… Ver mais
Processo 1502386-07.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.N.P.S.M. - Vistos. Recebo a defesa de fls. 215/222, que não arrolou testemunhas e postula a rejeição da denúncia ou a absolvição sumária do denunciado. Contudo, o caso em apreço não configura quaisq… Ver mais
Intimação
Processo 1005067-49.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Comprovada a mora, com o envio da notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento p… Ver mais

Processo nº 0000964-22.2025.8.26.0291

ID: 298425679
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000964-22.2025.8.26.0291 (processo principal 1005067-65.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Supergasbrás Energia Ltda - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, "O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou rece… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-36.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jeremias Alves da Silva - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/… Ver mais
Processo 1005067-07.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D&a Papéis Comércio e Representações Ltda - Editora Ferjal Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de penhora de bens ligados à atividade final de Pessoa Jurídica (sob natureza de empresa de pequeno porte, microempresa o… Ver mais
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