Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004092-10.2024.8.26.0407" – Página 28 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027157-40.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Valdomiro Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta F… Ver mais

Processo nº 1004092-95.2025.8.26.0529

ID: 291533524
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004092-95.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Patrícia Porsani - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5… Ver mais
Intimação
Processo 1004092-11.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - - Y.S.S. - - E.S.S. - - A.K.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos autores. Anote-se. Inicialmente, observo queo mero inadimplemento da obrigação alimentar, por parte do geni… Ver mais
Processo 1004092-05.2024.8.26.0344 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Karen Danielle Santos Morijo - Banco Santander Brasil SA - - CREDCESTA - PKL One Participações S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Banco Safra S/A - - Itaú Un… Ver mais
Intimação
Processo 0000464-54.2023.8.26.0572 (processo principal 1004092-68.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Scarpeline Drogaria Ltda Me - Diante do exposto, tendo em vista o abandono da causa, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008428-22.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Valter Aparecido Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Processo nº 1004092-55.2025.8.26.0510

ID: 322856592
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004092-55.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Elias Neto - Vistos. Fls. 05: tendo em vista que a procuração apresentada encontra-se com a assinatura "colada" sobre o documento criado, regularize o autor sua representação processual no prazo de qui… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004995-05.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Roberto Capeloto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Pari… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002471-74.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Osmar Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Master S.a. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003306-70.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: José Laércio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg … Ver mais