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Processo nº 0005812-78.2024.8.26.0229

ID: 321195102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005812-78.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WARMESTRONG COSTA JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 0005812-78.2024.8.26.0229 (processo principal 1003926-27.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Warmestrong Costa Jardim - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância … Ver mais

Processo nº 1004039-19.2025.8.26.0011

ID: 307769586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-19.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/SP 356.107)

Processo 1004039-19.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Sulamericana de Distribuição - Vistos 1. Fls. 278: Recebo a emenda à inicial. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensu… Ver mais

Processo nº 1004039-74.2024.8.26.0586

ID: 296169814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-74.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO MARQUES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1004039-74.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Afonso Marques Filho - Desta forma, diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, inciso IV, c/c os artigos 320 e 321, todos do CPC, e JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, sem reso… Ver mais

Processo nº 1004039-63.2021.8.26.0268

ID: 302534706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004039-63.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281) CESAR AUGUSTO TERRA (OAB/SP 311.790)

Processo 1004039-63.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Tendo em vista o endereço indicado pela parte autora pertencer a outra comarca e diante do advento da Lei 13.043/2014, nos … Ver mais

Processo nº 1004039-75.2025.8.26.0445

ID: 309845109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004039-75.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB/CE 30.217)

Processo 1004039-75.2025.8.26.0445 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - V. - Ante a informação de que o veículo descrito às fls. 02 foi localizado nesta Comarc… Ver mais

Processo nº 0001461-45.2025.8.26.0191

ID: 301211342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001461-45.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454)

Processo 0001461-45.2025.8.26.0191 (processo principal 1004039-32.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, contados da intimação deste despacho no Diário Oficial (art. 513, § 2º, inciso I… Ver mais

Gabriel Altevir De Jesus Teixeira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312988285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0029426-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALTEVIR DE JESUS TEIXEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB/BA 74.150) FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB/SP 506.551) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0029426-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1004039-43.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Gabriel Altevir de Jesus Teixeira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diga o réu quanto ao alegado descumprimento da obrigação de fazer, ef… Ver mais

Arnaldo Silva Messias Me x Neon Pagamentos S/A

ID: 306427423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0006765-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO SILVA MESSIAS ME

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 155.112) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 0006765-42.2024.8.26.0229 (processo principal 1007046-78.2024.8.26.0229) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Arnaldo Silva Messias Me - Neon Pagamentos S/A - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral … Ver mais

Dorival Antonio Da Silva x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 292397923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003795-05.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB/SP 355.440) LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB/SP 290.796)

Processo 0003795-05.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1004039-14.2024.8.26.0024) (processo principal 1004039-14.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dorival Antonio da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.A. - 1 - Diante do pagamento do débito e concordânci… Ver mais

Walter Francisco De Souza x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 327193520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-74.2019.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WALTER FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

VITOR TILIERI (OAB/SP 242.456) MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB/SP 209.323) CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0000165-74.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1004039-21.2017.8.26.0198) (processo principal 1004039-21.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Francisco de Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Tendo … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0005812-78.2024.8.26.0229

Processo nº 1004039-19.2025.8.26.0011

Processo nº 1004039-74.2024.8.26.0586

Processo nº 1004039-63.2021.8.26.0268

Processo nº 1004039-75.2025.8.26.0445

Processo nº 0001461-45.2025.8.26.0191

Gabriel Altevir De Jesus Teixeira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Arnaldo Silva Messias Me x Neon Pagamentos S/A

Dorival Antonio Da Silva x Bradesco Vida E Previdência S.A.

Walter Francisco De Souza x São Paulo Previdência - Spprev