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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004025-02.2022.8.26.0347" – Página 28 de 30

Processo 1001623-93.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada Especial - Fernanda Cordeiro de Araujo - Vistos. Verifico dos autos que a parte autora pleiteia a redução de sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para fins de acompanhamento de seu fi… Ver mais
Processo 1001623-93.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada Especial - Fernanda Cordeiro de Araujo - A autora fundamenta o pedido com base no artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 8.112/90 (alterado pela Lei nº 13.370/2016), aplicado por analogia, nos termos do qu… Ver mais
Processo 1003709-37.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Aristeu Fávaro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos de LÚCIA MARIA AIDAR, ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA e ROSA MARIA SCHIAVINATO OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1004666-95.2022.8.26.0506

ID: 310626510
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004666-95.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roger Emerson dos Santos Exaltacao - Vistos. Folhas 105/107: INDEFIRO a citação do executado pelos aplicativos de mensagens existentes: FACEBOOK MESSENGER e DIRECT, INSTAGRAM, REDES SOCIAIS, WHATSAPP ou por E-MAIL. Não… Ver mais
Processo 0001136-40.2025.8.26.0201 (processo principal 1004025-18.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walmir Rossi de Oliveira Júnior - - Ana Carolina Raad Rossi - Sacolão Garça Comercial Ltda - 1) Tratando-se de Cumprimento Provisório de Sentença, ao cart… Ver mais

Processo nº 1021342-94.2025.8.26.0577

ID: 324356386
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021342-94.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Abcmont Incorporadora Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por ABCMONT Incorporadora Ltda. e MF Participações Ltda., visando à suspensão da exigibilidade dos lançamentos de IPTU … Ver mais

Processo nº 1004025-91.2025.8.26.0445

ID: 311483029
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004025-91.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.W.S. - - N.G.R.S. - - N.G.R.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconf… Ver mais

Processo nº 1004025-20.2023.8.26.0168

ID: 276622577
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004025-20.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Fl(s). 178: Ante o esgotamento das diligências para localização do devedor ou de bens penhoráveis, DEFIRO a sus… Ver mais
Processo 1004025-28.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Edvone Souza da Silva - Banco BMG S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, des… Ver mais
Processo 1004025-28.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Edvone Souza da Silva - Banco BMG S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, des… Ver mais