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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003766-06.2024.8.26.0260" – Página 28 de 29

Processo nº 1003766-66.2025.8.26.0358

ID: 313307817
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-66.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Aparecida da Costa Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais

Processo nº 1003766-38.2025.8.26.0529

ID: 277235857
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Steves Quene Justiniano Marques (OAB 402005/SP) Processo 1003766-38.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Conceicao Aparecida Zanette - Vistos. Deve o requerente instruir o feito adequadamente, no prazo de 15 dias, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC art. 3… Ver mais
Processo 1003766-65.2025.8.26.0229 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Wilsa Carla da Silva - Vemcard Participacoes S.a - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Master S/A e outros - Vistos. Fls. 220/225: indefiro o pedido de suspensão dos pagam… Ver mais

Processo nº 1003766-54.2025.8.26.0362

ID: 293538798
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-54.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Value Promotora - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de processo dirigido ao Juizado Especial Cível desta Comarca, distribuído erroneamente à 2ª … Ver mais
Processo 1003766-88.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Vistos. Destaco à SADM e aos Oficiais de Justiça ser o caso de "Justiça Paga", estan… Ver mais

Processo nº 1003766-26.2025.8.26.0533

ID: 319497008
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-26.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.D. - Vistos. Presentes os requisitos legais e ante o parecer favorável do Ministério Público, CONCEDO a tutela antecipada para conferir a guarda provisória da menor M. I. D. em favor de M. S. L., sua genitora,… Ver mais

Processo nº 1003766-28.2025.8.26.0597

ID: 300497741
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-28.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - G.M.A. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incapacidade econômica da pa… Ver mais

Processo nº 1003766-02.2025.8.26.0541

ID: 326645795
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-02.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Minimercado Bom Preço Eireli - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, mostra-se, ao menos neste momento… Ver mais

Processo nº 1003766-30.2025.8.26.0176

ID: 306299151
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-30.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.S.L. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial, fls. 33/34. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 3. Em síntese, o autor alega que pretendia contratar um empréstimo pessoal, motivo que o fez… Ver mais

Processo nº 1003766-27.2025.8.26.0565

ID: 280818517
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Garzesi Araujo (OAB 347380/SP) Processo 1003766-27.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Vivacittà - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da … Ver mais
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