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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002666-06.2023.8.26.0404" – Página 28 de 32

J. Z. x R. P. N. S. R.

ID: 316801830
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002666-64.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.Z. e outros - R.P.N.S.R. - Vistos. Regularize o requerido a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Designo audiência de conciliação para o dia 13 de agosto de 2025, às 13h30min., a ser realizada… Ver mais
Processo 0004295-77.2025.8.26.0625 (processo principal 1002666-85.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria das Graças Ferreira de Jesus Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls.1/3: inicialmente, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento … Ver mais
Intimação
Processo 0001865-16.2025.8.26.0347 (processo principal 1002666-80.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Leandro Luiz Nogueira - Mazer Distribuidora Ltda - Vistos. Consoante o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de processo Civil, incluído pela lei 15.109/202… Ver mais
Processo 1002666-11.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Garcia Hernandes - Cassini Odontologia Integrada e Estética Ltda e outro - Vistos, Tendo em vista a certidão de fls. 207, tornem sem efeito a manifestação de fls. 198/204, vez que apresentada intempe… Ver mais
Processo 1002666-61.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandro Daniel da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito, por meio da qual alega o autor, Policial Penal que, em razão da qualidade do serviç… Ver mais

Processo nº 1002666-55.2025.8.26.0462

ID: 305756197
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002666-55.2025.8.26.0462 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.D.V.J. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais
Processo 1002666-33.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rogerio Aparecido Novais - Examina - Coleta de Materias para Exames Laboratoriais Ltda - - Synvia Laboratorios e Toxicologia Ltda - Vistos. Primeiramente ressalto que eventuais matérias preliminares arguidas serão a… Ver mais

Processo nº 1006117-63.2024.8.26.0126

ID: 307531672
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006117-63.2024.8.26.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiana Marçal da Silva - Vistos. 1- Fabiana Marçal da Silva, qualificada nos autos, requer ALVARÁ para levantamento e resgate de eventuais valores deixados em razão do falecimento de seu genitor F.M. da S.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002666-32.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apte/Apdo: Joel Alves de Ataide (Justiça Gratuita) - Apelado: S… Ver mais

Processo nº 1002666-31.2025.8.26.0664

ID: 293529751
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002666-31.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kelly Cristina Nunes de Sousa - Vistos. 1. Acolho a emenda apresentada às fls. 92/93. Altere-se o cadastro processual para inclusão de J.V.N.M. 2. Defiro a gratuidade. Anote-se. 3. Deixo de designar audiência mediaç… Ver mais
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