Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-21.2024.8.26.0576" – Página 27 de 28

Processo 0013211-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1044015-21.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Altair Fernando de Souza Dias - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sen… Ver mais
Processo 1044015-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Fernando de Souza Dias - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cum… Ver mais
Processo 1036934-21.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jair Morelli - Wp Hortifruti Ltda - Diante do exposto, julgo procedente o pedido do autor, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a ré ao pagamento dos valores elencad… Ver mais

Processo nº 1052357-21.2024.8.26.0576

ID: 312992660
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052357-21.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Marcio Luiz Gomes - Vistos. 1) Defiro a penhora no rosto dos autos indicados, processo nº 1023148-07.2024.8.26.0576 em trâmite perante a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio … Ver mais
Processo 1052648-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Conegundes Gomes - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte venc… Ver mais
Processo 1012827-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Alves Rocha & Cia Ltda - Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Trata-se de ação fundada em contrato de representação comercial celebrado entre as partes. An… Ver mais
Processo 0021053-21.2024.8.26.0576 (processo principal 1051981-79.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniani Ribeiro Pinto - Olival Tavares de Souza Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença quanto a honorários sucumbenciais, noticiando o exequen… Ver mais
Processo 0012611-32.2025.8.26.0576 (processo principal 1052648-21.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tiago Rizzato Alecio - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia fun… Ver mais
Processo 1051969-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Lh Comercio de Metais Ltda-EPP - Dalla & Dalla Representações Comerciais Ltda. - Vistos. Vistos. 1 Trata-se de ação de homologação de distrato de contrato de representação comercial, em que as partes formali… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019355-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José do Rio Preto - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Reg. Co… Ver mais