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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036716-29.2024.8.26.0564" – Página 27 de 28

Processo nº 1014406-29.2024.8.26.0564

ID: 277766431
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) Processo 1014406-29.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. M. B. do B. S. A. - Fls. 360: Ciência às pares sobre o trânsito em julgado.1) No Mais, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. … Ver mais
Processo 0017028-98.2024.8.26.0564 (processo principal 1021681-29.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Residencial para Melhor Idade M&g Ltda-me (Nome Fantasia Sol da Manhã Convivência 3ª Idade) - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) execu… Ver mais
Processo 1033515-29.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliseu de Oliveira - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Considerando a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciá… Ver mais

Processo nº 0017289-63.2024.8.26.0564

ID: 306479926
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017289-63.2024.8.26.0564 (processo principal 1024203-29.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jomas Conto - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação do débito. No mais, se esgotaram as vias cabíveis em sede de Juizado… Ver mais

L. S. P. x L. F. P.

ID: 321159135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019935-29.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - L.F.P. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por L.S.P. nos autos do processo dealimentos que move em face de L.F.P. Aduz a impugnante, em apertada síntese, que o suposto… Ver mais
Processo 0017246-29.2024.8.26.0564 (processo principal 1032968-91.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Lopes Vieites - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) cr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010429-29.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Julio Pereira Pacheco … Ver mais

Processo nº 0008798-33.2025.8.26.0564

ID: 313739326
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008798-33.2025.8.26.0564 (processo principal 1003445-29.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.N.P.B. - Vistos. Trata-se de pedido de busca e apreensão da menor A. J. S. B., nascida aos 05/03/2017 (fl. 12, dos autos principais) distribuído pelo genitor em face da genitora.… Ver mais
Processo 0008419-29.2024.8.26.0564 (processo principal 1025198-47.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme de Moraes Dalostto - Vistos. Fls.54/64 e 95/96… Ver mais
Intimação
Processo 1020129-29.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valmir Campanholli - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. O processo está em ordem e comporta julgamento antecipado, nos t… Ver mais