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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036715-44.2024.8.26.0564" – Página 27 de 28

Processo nº 1013412-86.2025.8.26.0007

ID: 307761325
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013412-86.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlene Matias Ferreira - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No en… Ver mais

Processo nº 1010642-23.2025.8.26.0007

ID: 307761117
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010642-23.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jacqueline Pereira Silva - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1015255-86.2025.8.26.0007

ID: 307757137
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015255-86.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Aparecido Pereira Cotrim - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No entant… Ver mais

Processo nº 1015109-45.2025.8.26.0007

ID: 307761470
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015109-45.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jennifer Beatriz Franceslina - Vistos. 1) Fl. 35 - Providencie a serventia a retificação do nome da autora junto ao SAJ. 2) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará ass… Ver mais

Processo nº 1031776-43.2024.8.26.0007

ID: 309568460
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031776-43.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Larissa Pereira de Almeida - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.… Ver mais

Processo nº 1012791-89.2025.8.26.0007

ID: 293053180
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012791-89.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Gomes - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No… Ver mais

Processo nº 1012924-34.2025.8.26.0007

ID: 293053213
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012924-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fabiana Marques de Moraes - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No en… Ver mais

Processo nº 1001107-64.2025.8.26.0009

ID: 278672749
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 1001107-64.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidia Balaban Zotarelli - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais

Processo nº 1012428-05.2025.8.26.0007

ID: 278642009
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1012428-05.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Santos Souza de Assis - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais

Processo nº 1003672-07.2025.8.26.0007

ID: 279733335
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Sabino de Almeida (OAB 75875/RS) Processo 1003672-07.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Iranilda Mota - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais
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