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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036690-57.2023.8.26.0114" – Página 27 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058321-57.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Daniele Alves de Arruda (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: 1… Ver mais
Intimação
Processo 1034653-57.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Robinson Rodrigues Queiroz - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer,… Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Pereira Braga (OAB 170217/SP), Leandro André Francisco Lima (OAB 183134/SP), Patricia Barbosa Maia (OAB 257234/SP) Processo 0001409-57.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Qualitas de Pós Graduação Em Medicina Veterinária Eireli - Vistos. Nos termos do Comunicado… Ver mais
ADV: Mansur Jorge Said Filho (OAB 175039/SP), Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP), Tathiana Graziela Carregosa da Silva Pitas (OAB 200743/SP), Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB 292902/SP) Processo 0025465-57.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cfp Serviços Administrativo… Ver mais
Processo 1005525-05.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Roberto Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Oportuno frisar, antes de tudo, que não se aplica ao caso a prescrição. Pacífico na… Ver mais
Processo 1026809-30.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Desire Aparecida de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Oportuno frisar, antes de tudo, que não se aplica ao caso a pre… Ver mais
Processo 1015608-84.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Alienação Fiduciária (nº 1053277-57.2023.8.26.0114 - 5º VARA CIVEL) - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s)… Ver mais
Processo 1004163-89.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Alves dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Oportuno frisar, antes de tudo, que não se aplica ao caso a prescri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008277-66.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Forbat Baterias Eireli Me - Apelado: Silver Stone Fundo de Inv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2005589-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: P. V. M. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Agravado: … Ver mais
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