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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036618-05.2024.8.26.0577" – Página 27 de 28

Processo nº 1505827-95.2018.8.26.0127

ID: 312808422
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505827-95.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Carlos Almeida de Oliveira - Certifico e dou fé de que nesta data, efetuo a intimação do Executado do teor da r. Sentença de fls. 47/49: "É o breve relato do necessário. Fundamento e decido. Desnecessária a dilação probatória e trata… Ver mais
Processo 0003277-05.2024.8.26.0577 (processo principal 1007184-44.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Jade Murad Fabian - Vistos. Fls. 58/59: Indefiro o pedido de justiça gratuita à executada tendo em vista que não foi juntada dec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003929-05.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apda/Apte: L… Ver mais
Processo 1012950-05.2024.8.26.0577 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - D.L.M.C. - - H.M.L.M.C. - A.G.C. e outro - Vistos. Fls. 1905/1908: Ciente do recolhimento das custas atinentes à reconvenção. Sendo assim, anote-se junto ao distribuidor a reconven… Ver mais
Processo 1040304-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Thiago Ruiz Andrade - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na sent… Ver mais
Processo 1040304-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Thiago Ruiz Andrade - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de méri… Ver mais
Processo 1017121-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dalton Ota Duarte - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1029634-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilia Aparecida Novaes dos Santos - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora alegou, em síntese, ter sido surpreendida com cobranças indevidas t… Ver mais
Intimação
Processo 0016954-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por EVILÁSIO DE ANDRADE NUNES em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A, com fulcro no art. 487, I, do Código… Ver mais

Processo nº 1500946-16.2021.8.26.0048

ID: 312490107
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500946-16.2021.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Lucia Machado - Vistos. VERA LUCIA MACHADO apresentou exceção de pré-executividade nos autos da execução fiscal que lhe move a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA. Afirma que não foi pessoalmente citada, suscitando a nul… Ver mais
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