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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036257-07.2024.8.26.0506" – Página 27 de 37

Processo 1064290-07.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Barao de Maua - Letícia Wellingta Santos Costa - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação monitória, para CONSTITUIR de pleno direito título executivo judicial… Ver mais
Processo 1038779-07.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Auristela Moretti Shimizo - - Roberto Ferreira de Souza - 1 - A parte autora na inicial pretende o recálculo dos quinquênios completados antes da LCM 2843/2017 sobre seu vencimento p… Ver mais

Processo nº 1061380-07.2024.8.26.0506

ID: 310071353
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061380-07.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Jose Vicciali - Vistos. Intime-se a parte exequente para o escorreito cumprimento da decisão de fls. 98, no prazo de quin… Ver mais
Processo 1041301-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Pereira Marques - Condominio Edificio Parque Rebouças - Decisão de fls. 159: "Vistos. Considerando o disposto no art. 139, inc. V, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para mani… Ver mais
Processo 1021901-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes (fls. 433/434), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em consequênci… Ver mais
Processo 1060410-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iara Marta Vilela Martins - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a … Ver mais
Processo 0010339-81.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1043144-07.2024.8.26.0506) (processo principal 1043144-07.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N.S.I.A. - M.R.P. - Defiro a requisição, à F… Ver mais
Processo 1042174-07.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Divina Severina da Cruz Costa - Jessica Karla Garcia da Costa - - Jimmy Carlos Garcia da Costa - - Laércio Garcia da Costa Neto - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o esboço de… Ver mais
Processo 1050419-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Xavier de Sa - Banco Bradesco S/A - - Odontoprev S/A - HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes… Ver mais
Intimação
Processo 1508647-07.2024.8.26.0506 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Abandono Material - C.A.A. e outros - W.L.S.B. - - A.B.A. - - Y.B. - - B.B.A. - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 183, bem como a conclusão do estudo técnico interdisciplinar acostado … Ver mais
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