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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-23.2024.8.26.0344" – Página 27 de 28

Intimação
Processo 1015013-23.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Sílvia Mara Guimarães - Feitas essas considerações, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, impondo ao ESTADO DE SÃ… Ver mais
Processo 0009899-23.2024.8.26.0344 (processo principal 1010908-47.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Guilherme da Silva Cavalcanti - Banco do Brasil SA - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo "iesp" e outros - Faço a publicação novamente da Decisão de fls.08… Ver mais
Processo 0003741-15.2025.8.26.0344 (processo principal 1016274-23.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Luis Augusto Braga Ramos - Cooperativa Sicoob - Crediguaçu - 1- Nos termos dos arts. 523, § 1º, 2º e 3º e 525 todos do Código de Processo Civil/2015, intime-se a pa… Ver mais
Processo 0003741-15.2025.8.26.0344 (processo principal 1016274-23.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Luis Augusto Braga Ramos - Cooperativa Sicoob - Crediguaçu - 1- Nos termos dos arts. 523, § 1º, 2º e 3º e 525 todos do Código de Processo Civil/2015, intime-se a pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501177-23.2024.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Município de Marília - Embargdo: Complexo Emp… Ver mais
Intimação
Processo 1009969-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - David Kevin Paraguay - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Result… Ver mais

Processo nº 1018990-23.2024.8.26.0344

ID: 303412763
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018990-23.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Manoel Fernando Ferreira - Vistos. Diante da inércia da parte requerente em indicar o endereço da parte requerida para citação, embora cientificada da consequência jurídica de seu silêncio, e considerando o A… Ver mais
Processo 1013073-23.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Antonio de Souza - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Inexistindo questões preliminares ou prejudiciais de mérito, e, ainda, presentes os pressupostos processuais e con… Ver mais
Processo 1018699-23.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Bordin de Oliveira - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. O autor informa que até a presente data o requerido não cumpriu a tutela de urgência deferida pela decisão de páginas 49/5… Ver mais

Processo nº 1009969-75.2025.8.26.0477

ID: 293059786
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009969-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Praiaforte Engenharia e Construções Ltda - Vistos. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. A tutela de urgência sem audiência da parte contrária é providência excepcional, sendo possível … Ver mais
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