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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007069-08.2025.8.26.0223" – Página 27 de 31

Processo nº 1002122-08.2025.8.26.0223

ID: 307453555
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002122-08.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicero Cezario Nicolau - Vistos. Fls. 127 e ss.: Ciência acerca do provimento ao recurso de Agravo de Instrumento nº 2079093-07.2025.8.26.0000 a fim de conceder a gratuidade judiciária ao … Ver mais

Processo nº 1006002-08.2025.8.26.0223

ID: 301225976
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1006002-08.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Urbina Alonso - - Luzinete Lenine Gomes Alonso - Vistos. Designo audiência conciliatória inicial para o dia 25/08/2025 às 11:00h. A audiência será realizada pelo CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcle… Ver mais

Processo nº 1007069-91.2017.8.26.0189

ID: 276955224
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maristela Rigueiro Gallego (OAB 191300/SP) Processo 1007069-91.2017.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exectda: Antonia Monteiro Rigueiro - Ciência às partes da r. Sentença de fl. 181/182: "Vistos. 1. Trata-se de execução fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS em face de ANTONIA MONTEIRO … Ver mais

Processo nº 1006584-08.2025.8.26.0223

ID: 305876440
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006584-08.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Hm 40 - Vistos. Fls. 122/126: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedimento de depósitos j… Ver mais

Processo nº 1006584-08.2025.8.26.0223

ID: 305876577
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006584-08.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Hm 40 - Vistos. Fls. 122/126: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedimento de depósitos j… Ver mais

Processo nº 1003383-08.2025.8.26.0223

ID: 324246684
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003383-08.2025.8.26.0223 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.G.N.C. - - P.R.C. - Vistos. Inicialmente, observo que o objetivo da Justiça Gratuita é permitir aos que comprovarem a insuficiência de recursos o acesso ao Judiciário. A Constituição Federal, d… Ver mais
Processo 0002440-08.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1006821-23.2017.8.26.0223) (processo principal 1006821-23.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Celia dos Santos Melleiro - Unimed do Guaruja Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. 1 - Fls. 36/38: Conheço dos … Ver mais

Processo nº 1007845-08.2025.8.26.0223

ID: 328239554
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1007845-08.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Venilda Maria da Conceição Nascimento Pereira - Fls. 26 e ss. Recebo como emenda à inicial e, face à documentação apresentada, defiro, de forma excepcional, o benefício da gratuidade à autora. Anote-se. Ademais,… Ver mais

Processo nº 1007069-96.2025.8.26.0032

ID: 295891723
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007069-96.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ezequias Paulino Silva dos Santos - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a). Anote-se. 2- A parte autora formulou pedido de tutela de urgência de natureza antecipada visando a … Ver mais

Processo nº 1007554-08.2025.8.26.0223

ID: 302035980
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007554-08.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosinalva de Souza Santos - Vistos. O pedido de gratuidade, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais
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