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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006069-94.2024.8.26.0291" – Página 27 de 27

Processo nº 1501836-94.2024.8.26.0291

ID: 311926556
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501836-94.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.T.A. - Vistos. Considerando a conclusão do incidente de insanidade mental (fls. 148/155), dou o regular prosseguimento ao feito. Denúncia recebida às fls. 109/110. Resposta à acusação apre… Ver mais

Processo nº 1006069-70.2025.8.26.0320

ID: 304063642
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-70.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.A.A. - Vistos. Fl. 44: Recebo como emenda à inicial. Defiro à requerente a gratuidade da justiça. A tutela de separação de corpos tem como finalidade resguardar a integridade física, psíquica e patrimonial dos cônjuges, susp… Ver mais

Processo nº 1006069-70.2025.8.26.0320

ID: 304064134
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-70.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.A.A. - Vistos. Fl. 44: Recebo como emenda à inicial. Defiro à requerente a gratuidade da justiça. A tutela de separação de corpos tem como finalidade resguardar a integridade física, psíquica e patrimonial dos cônjuges, susp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008260-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Passarella Serviços Telemáticos Ltda - Apelado: Município de Sã… Ver mais
Processo 1006069-83.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.H.A.S. - - R.S.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o pr… Ver mais

Processo nº 1501871-54.2024.8.26.0291

ID: 311926586
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501871-54.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - ANTONIO TADEU DE ANDRADE - Vistos. Verifico que o acusado também foi denunciado e está sendo processado nos autos do processo nº 1501836-94.2024.8.26.0291. Nestes autos, inclusive, também foi decretada a prisão… Ver mais

Processo nº 1006069-57.2025.8.26.0292

ID: 297723653
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1006069-57.2025.8.26.0292 - Monitória - Pagamento - Dnz Desenvolvimento Tecnico e Industrial Ltda - 1. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as par… Ver mais

Processo nº 1006069-08.2025.8.26.0664

ID: 307079705
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-08.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jeová Manoel Marcolino - Vistos. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), traga a parte requerente, no… Ver mais
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