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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-28.2025.8.26.0302" – Página 27 de 28

Processo nº 1006250-28.2025.8.26.0302

ID: 311854902
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006250-28.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - C.C.P.P. - Vistos. Recebo a inicial. Indefiro a tramitação do processo sob segredo de justiça, ante a ausência de previsão legal, nos termos do artigo 189 do CPC, pois exceção… Ver mais
Intimação
Processo 1005571-28.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marilene Guarnieri - Vistos. Recebo a petição de fls. 19/27 como emenda à inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar,… Ver mais

Processo nº 1005280-14.2025.8.26.0048

ID: 305591701
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-14.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.P.O.P. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Considerando que "nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (CPC, art. 694) e ainda à … Ver mais
Processo 1005280-53.2025.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Jesus Viana - - Gislaine de Jesus Viana Pereira de Lacerda - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação de Inventário que tramita pelo rito do artigo 610 e ss. do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1005280-30.2025.8.26.0269

ID: 294179343
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-30.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, 1. Ante as provas documentais apresentadas, notadamente a constituição do requerido em mora, DEFIRO a medida liminarmente requerida para busca e apreensão do seguinte bem móvel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001391-12.2025.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Carolina Ventura Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁR… Ver mais
ADV: Vinicius Rabello de Abreu Lima Filho (OAB 131909/RJ) Processo 1005280-13.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jessé Azevedo de Jesus - Vistos. 1) Com relação à audiência de conciliação, frise-se que esse Juízo somente tem estrutura para a realização no formato PRESE… Ver mais
ADV: Maraiza da Silva Graça Oliveira (OAB 334231/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 1005280-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco de Sousa - Reqdo: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais

Processo nº 1005280-90.2025.8.26.0637

ID: 275839679
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aruan Miller Félix Guimarães (OAB 288678/SP) Processo 1005280-90.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Wagner Teruo Yada - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A a… Ver mais

Processo nº 0000933-30.2024.8.26.0002

ID: 321112587
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000933-30.2024.8.26.0002 (processo principal 1005280-26.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Considerando que a carta de intimação acerca da penhora, de fl. 83, foi expedida para o mesmo endereço onde efetivada a citação … Ver mais
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