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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004350-83.2023.8.26.0268" – Página 27 de 28

Processo 0002020-08.2025.8.26.0189 (processo principal 1004350-92.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Neidison Carneiro Colombano - Universidade Brasil Campus Fernandópolis - Vistos. Fls. 62/63: Primeiramente, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de quinze (1… Ver mais
Intimação
Processo 1004350-86.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Daiane Aparecida Deboni Mantuani - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as ad… Ver mais

C. M. De O. x M. De O. S.

ID: 278671431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Rozante (OAB 217936/SP), Jéssica Maria Brito do Nascimento (OAB 56072/PE) Processo 1000179-83.2023.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. M. de O. - Reqdo: M. de O. S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" aju… Ver mais

C. M. De O. x M. De O. S.

ID: 279664086
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Rozante (OAB 217936/SP), Jéssica Maria Brito do Nascimento (OAB 56072/PE) Processo 1000179-83.2023.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. M. de O. - Reqdo: M. de O. S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" aju… Ver mais

C. M. De O. x M. De O. S.

ID: 279167204
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jéssica Maria Brito do Nascimento (OAB 56072/PE), Aline Rozante (OAB 217936/SP) Processo 1000179-83.2023.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. M. de O. - Reqdo: M. de O. S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" aju… Ver mais
Processo 1004350-92.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jeneval Moraes de Barros - Tokio Motors Comércio de Veículos Serviços Oficina Ltda - - Novos Serviços para Automóveis Ltda - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo ser… Ver mais

Processo nº 1004350-50.2025.8.26.0224

ID: 302676590
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004350-50.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.M.C. - Vistos. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, na qual o requerido, regularmente citado, apresentou contestação com reconvenção. Inicia… Ver mais

Processo nº 1004350-14.2025.8.26.0624

ID: 302723645
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004350-14.2025.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.M. - - A.S.M.M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual cumulada com regulamentação de guarda e regime de convivência e fixação de alimentos em favor de menor de idade, ajuizada por R.D.M.M. e A.S.D.M.M., qualif… Ver mais

Processo nº 1004350-22.2025.8.26.0007

ID: 298426174
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004350-22.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.F.J. - Vistos. A divisão territorial existente na Comarca da Capital, em Foros Regionais (antigas Varas Distritais) e Foro Central, está disciplinada pelas leis de organização judiciária do Estado (Resoluções do T… Ver mais

Processo nº 1004350-06.2025.8.26.0271

ID: 313006497
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004350-06.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.S. - Defiro a gratuidade judicial (à)ao(s) autor(a)(es). Anote-se. A certidão de nascimento de fls. 23 demonstra que o autor é filho do requerido, tornando certa a obrigação alimentar, a qual advém do exercíci… Ver mais
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