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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004080-83.2025.8.26.0302" – Página 27 de 36

Intimação
Processo 1004080-71.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Abigail Vieira de Souza Moraes e outros - Banco do Brasil S/A - VISTOS, Tendo em vista que o ocorreu o cumprimento da obrigação/quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art… Ver mais
Processo 1004080-24.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia, registrado civilmente como Luzia Pereira da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Shpp Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos Ltda - 1. Ante a(s) contestação(ões) apresentada(s), à(s) réplica… Ver mais
Processo 1005632-83.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Célio Luiz Cardoso - Município de Jahu - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1) Determina… Ver mais

Processo nº 1005826-83.2025.8.26.0302

ID: 306081855
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005826-83.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.B.S. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe-se, outrossim, em segredo de justiça. Passo a analisar o pedido de tutela provisória de urgência. Em que pese a manifestação … Ver mais

Processo nº 1005826-83.2025.8.26.0302

ID: 306082079
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005826-83.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.B.S. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe-se, outrossim, em segredo de justiça. Passo a analisar o pedido de tutela provisória de urgência. Em que pese a manifestação … Ver mais
Processo 1005729-83.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emanuel Muniz Pinal - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1004274-83.2025.8.26.0302

ID: 293370174
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004274-83.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jau Serve Empreendimentos Ltda - A decisão de fls. 61/62, que indeferiu a tutela de urgência, representa, fielmente, o entendimento desta magistrada, não havendo que se falar em reconsideração dos fundamento… Ver mais

Processo nº 1006311-83.2025.8.26.0302

ID: 311854867
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006311-83.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.B. - Vistos. Houve distribuição por dependência, conforme dados do sistema informatizado. Entretanto, o processo indicado pelo sistema, que teria dado margem à medida, foi julgado com resolução do mérito. Assi… Ver mais
Intimação
Processo 1005438-83.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Obrigações - Antonio Aparecido Didoni - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da t… Ver mais
Intimação
Processo 1000006-83.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Eduardo Lopes - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda… Ver mais
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