Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-34.2025.8.26.0302" – Página 27 de 29

Processo 0008227-62.2025.8.26.0564 (processo principal 1004038-24.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisandra Pereira Lima - Ambec (Associação dos Aposentados) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma… Ver mais

Processo nº 1004038-89.2025.8.26.0704

ID: 275936906
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Jardim Puntel (OAB 208440/SP) Processo 1004038-89.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de O. R. - Vistos. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com pedido de antecipação de tutela para a suspensão imediata do processo administrativo disc… Ver mais
Processo 1005687-34.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - VANESSA CRISTINA COLOVATI ROSA - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de Ação de Conhecimento Condenatória de Obrigação de Fazer … Ver mais

Processo nº 1501066-34.2025.8.26.0302

ID: 281062876
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Andre Bergamin de Moura (OAB 348790/SP) Processo 1501066-34.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: GUILHERME MORAES DA SILVA - Vistos. Estão presentes as condições da ação penal (não afastadas pelos argumentos expostos na defesa prévia). Com efeito, o fato narra… Ver mais
Intimação
Processo 1004038-53.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Tatiel Fonseca Ferreira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, condeno a parte ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), corrigida … Ver mais

Processo nº 0004162-34.2025.8.26.0302

ID: 308593154
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004162-34.2025.8.26.0302 (processo principal 1011073-16.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Imobiliária JP Mais Ltda. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Imobiliária JP Mais Ltda. Anoto que o presente incidente de cumprimento de… Ver mais
Processo 1004038-16.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Angelo de Almeida - Glauco Jose Luizari do Livramento - (espólio) e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo: A) PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007031-89.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Euzelita de Oliveira Rosa - Apelado: Estado de São Paulo - Apel… Ver mais

Processo nº 1004038-21.2025.8.26.0565

ID: 320517416
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004038-21.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Julilson Silva - - Marisa Gomes Silva - Vistos. Defiro aos autores o benefício da justiça gratuita e prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débitos cu… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1004038-50.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Diante do desejo da instituição financeira defiro a conversão da presente em ação de execução de tít… Ver mais
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