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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003992-04.2023.8.26.0306" – Página 27 de 27

F. C. N. x M. O. N.

ID: 278970116
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP), Alessander Severo Mattos (OAB 413716/SP) Processo 1003992-98.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. C. N. - Reqdo: M. O. N. - 1) A questão envolvendo o divórcio é incontroversa, o que possibilita, nos termos do artigo 356, inciso I, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 1003992-57.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.E.C.S.M. - - I.C.F. - J.H.F. - Vistos. 1) O requerimento do réu de redução dos alimentos provisórios não merece guarida. Como cediço, incumbe aos pais, ambos, o dever de sustento, guarda e educação dos filhos… Ver mais
Processo 1003992-85.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Reginaldo Joao de Lima - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003992-93.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Ivanildo José da Silva (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (LEF, … Ver mais
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