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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036735-18.2024.8.26.0602" – Página 26 de 28

Processo 1050606-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Joaquim de Almeida - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Po… Ver mais
Intimação
Processo 1506797-18.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.A.M. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 81/82), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais

Processo nº 1048472-18.2024.8.26.0602

ID: 293616798
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048472-18.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - A.F.O. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Concedo ao autor a guarda provisória do filho menor, independente da expedição de termo, ficando o guardião comprometido a zelar pelo menor e prestar a ele a assis… Ver mais

M. P. S. x V. A. S.

ID: 325323986
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-18.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - V.A.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando o requerido a pagar pensão alimentícia mensal à parte autora, desde a citação, em valor equivalente a: (1) 30% dos rendimento… Ver mais
Intimação
Processo 1024416-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jackson Milton Caramez - - Neuza de Jesus Oliveira Caramez - Vistos. JACKSON MILTON CARAMEZ e NEUZA DE JESUS OLIVEIRA CARAMEZ, qualificados nos autos, ajuizaram ação regressiva em face de SONIA MARIA VAZ, igualmente q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032661-18.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. H. C. L. (Menor) - Recorrid… Ver mais
Processo 1504857-18.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.C.A. - Vistos. 1) A medida protetiva concedida às fls. 20/23 foi precedida de pedido formulado pela autoridade policial (fls. 07/10) instruído com boletim de ocorrência (fls. 01/03). 2) … Ver mais
Intimação
Processo 1044204-18.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcia Helena Lammoglia Denni - Me - Nº de ordem: 2024/002951 Vistos. Considerando a ausência da parte executada, declaro preclusa a oportunidade de oferecimento de embargos à execução ou à penhora. Fica… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Cazoni Escanhoela (OAB 217403/SP) Processo 1033340-18.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcel Humberto Frezza Me - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes às fls. 70/72, para que surta seus jurídicos efeitos. Ante a comunicação de pagamento feita pela … Ver mais
Intimação
Processo 1501656-18.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.Q.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar FREDSON QUINTILIANO FERREIRA, qualificado nos autos, à pena 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão e 05… Ver mais