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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036711-87.2024.8.26.0602" – Página 26 de 26

Processo 0018890-87.2024.8.26.0602 (processo principal 1021824-98.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Emerson Luiz Ferraz - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
Processo 1043598-87.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Aurélio dos Santos Perry - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, 1) Preliminarmente, ressalve-se que não há indícios que tenha havido captação irregular do autor por seu procurador, e o fato d… Ver mais
Processo 1039621-87.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Diogo Moreira de Souza Cavani - - Tamires Bastilha Cavani - Associação de Moradores Parque Ibiti Reserva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida a… Ver mais
Processo 1039621-87.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Diogo Moreira de Souza Cavani - - Tamires Bastilha Cavani - Associação de Moradores Parque Ibiti Reserva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida a… Ver mais
Processo 1039621-87.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Diogo Moreira de Souza Cavani - - Tamires Bastilha Cavani - Associação de Moradores Parque Ibiti Reserva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida a… Ver mais
Intimação
Processo 1050000-87.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 520,15, com correção monetária e juros de mora, na forma acima mencio… Ver mais

Processo nº 0018405-87.2024.8.26.0602

ID: 294969044
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 0018405-87.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MM Pintura LTDA - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 2.000,00, com correção monetária … Ver mais

Processo nº 1029630-87.2024.8.26.0602

ID: 278100327
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvio Cesar de Góes Menino (OAB 158966/SP) Processo 1029630-87.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos Rocha - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagament… Ver mais
Intimação
Processo 1508616-87.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Apesar do alegado, os pedidos não vingam. De início, não há de se falar em nulidade de citação. Nos termos do artigo 8º, II, da Lei de Execução Fiscal (lei especial): Ar… Ver mais
Intimação
Processo 1508616-87.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Apesar do alegado, os pedidos não vingam. De início, não há de se falar em nulidade de citação. Nos termos do artigo 8º, II, da Lei de Execução Fiscal (lei especial): Ar… Ver mais
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