Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036317-34.2024.8.26.0003" – Página 26 de 31

Processo 1033601-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Elilaine Gaia da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a … Ver mais
Processo 1035832-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Stephanie Adriene Silva Mendes Martins - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. A parte autora formulou pedido de desistência do feito. Conforme enunciado n. 90 do FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuência… Ver mais

Processo nº 1036996-34.2024.8.26.0003

ID: 305587141
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036996-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Philip Bolani Sanches - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão; anote-se a gratuidade. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportun… Ver mais
Processo 0000945-07.2025.8.26.0003 (processo principal 1028460-34.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Drean Motors Ltda - Vistos. É preciso considerar que o artigo 5º do CPC prevê que todo aquele que participa d… Ver mais
Processo 1002658-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Frederico Carnielo de Oliveira Frangola,, - - Marina Meira Fragola - - Helena Meira Fragola - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte interessada, a fim de q… Ver mais

Processo nº 1500559-34.2024.8.26.0003

ID: 281286682
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcia dos Santos (OAB 115199/SP) Processo 1500559-34.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Reqdo: V. M. da S. - Ante o exposto, julgo: I - PROCEDENTE o pedido inicial de Divórcio Litigioso, decretando, com fulcro no artigo 24, da Lei 6.515/77 e Emenda Constitucional nº 66/2010, a dissolução d… Ver mais
Processo 1035444-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo Eiti Tatei - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Observo que foi deferida a inclusão de João Paulo Presente no polo passivo da ação (fls. 98/99), porém o corréu não foi citado para apresentar con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pedro do Nascimento Museti (Justiça Gratuita) - Apelado: Z… Ver mais
Processo 1036511-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manhattan Móveis & Decorações Eireli - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, … Ver mais
DESPACHO Nº 1010515-34.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: R. F. de M. P. - Apelada: M. M. de O. B. (Interdito(a)) - Ementa: Direito proc… Ver mais