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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007869-06.2024.8.26.0309" – Página 26 de 29

Processo nº 1502084-06.2024.8.26.0309

ID: 296436454
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502084-06.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502951-96.2024.8.26.0309) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.A.B. - Vistos. Cuida-se este procedimento de ação cautelar instaurada para concessão de medidas protetivas de … Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP), Andressa Santos (OAB 466438/SP), Karen Corrêa Araujo (OAB 117857/RS) Processo 0000136-06.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escolas Padre Anchieta Ltda - Exectda: Sandra de Souza Valli - Visto… Ver mais
Intimação
Processo 1002922-06.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1011069-65.2017.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriele Franca de Souza - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outro - Considerando que, nos autos da execução (nº 1011069-65.2017.8.26.0309), houve penhora via SI… Ver mais
Processo 1007869-89.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Walter de Veza - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, visando compelir a requerida à efetivação de lig… Ver mais

Processo nº 1506837-06.2024.8.26.0309

ID: 325630328
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506837-06.2024.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - T.L.R.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 304, concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Fls. 305/308: ciência às partes. E, tendo em vista o certificado à fl. 324, recebo a petiç… Ver mais
Intimação
Processo 1007869-96.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clarice da Rocha de Andrade - Thiago Andrade Pereira - Em face do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação ajuizada por CLARICE DA ROCHA DE ANDRADE em face de THIAGO ANDRAD… Ver mais
Intimação
Processo 0007508-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1023132-15.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Raimundo Souza Magalhaes - Banco Mercantil do Brasil SA - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JU… Ver mais
Processo 0000120-77.2025.8.26.0354 (processo principal 1013107-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul Agripino Santos - Vistos, Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por Raul Agripino Santos contra E Aí Burguer Ltda, em que requer o… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019800-06.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: L. E. A. da S. (Menor) - Magistrado(a) Jorge … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025814-06.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: E. P. D. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aran… Ver mais
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