Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006502-31.2025.8.26.0302" – Página 26 de 29

Processo nº 1005629-31.2025.8.26.0302

ID: 297184001
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005629-31.2025.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao(à) exequente. Processe-se, outrossim, em segredo de justiça. Tendo em vista a ausência de informações sobre a numeração do CPF do executado, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000504-31.2025.8.26.0302/SP AUTOR : LAERTE LETIZIO ADVOGADO(A) : RAFAEL FELTRIN CORRÊA DA CUNHA (OAB SP324975) DESPACHO/DECISÃO A tutela de urgência comporta deferimento. Há prova documental da probabilidade do direito da parte autora, posto o aumento exp… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006502-74.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: I. M. J. (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: A. de B. e F. S. C. -… Ver mais
ADV: Priscila Fernandes Rela (OAB 247831/SP), Nathalia Silva Freitas (OAB 484777/SP) Processo 1006502-31.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marisa Martins - Reqdo: Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARISA MA… Ver mais

Processo nº 1006502-12.2025.8.26.0664

ID: 323189715
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-12.2025.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.N.C.J.O. - - H.J.O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante a comprovação de parentesco, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação e vencíveis a cada 10 em seu valor… Ver mais

Processo nº 1006502-12.2025.8.26.0664

ID: 323189222
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-12.2025.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.N.C.J.O. - - H.J.O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante a comprovação de parentesco, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação e vencíveis a cada 10 em seu valor… Ver mais

Processo nº 1005241-31.2025.8.26.0302

ID: 303124367
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005241-31.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Celso Fernando Oliani - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao requerente, benefício esse já anotado no SAJ. A tutela de urgência comporta deferimento. Pelo que se observa da inicial, o Requerente insiste na te… Ver mais

Processo nº 1006502-88.2024.8.26.0650

ID: 309922619
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-88.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Achlor Química Ltda - Vistos. 1. Cite-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez p… Ver mais
Processo 1006502-71.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Cristina Nunes Delgues da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo … Ver mais

Processo nº 1006502-77.2024.8.26.0007

ID: 318915484
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-77.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademilton de Oliveira Leite - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que co… Ver mais
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