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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005621-04.2022.8.26.0482" – Página 26 de 31

Processo 1005621-31.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educacao Infantil e Fundamental Lapis Magico Ltda - Me - Bruno dos Santos Alencar e outro - Defiro o pedido formulado pelo autor às fls. 96, autorizando a reiteração do ofício ao Instituto Nacional do Se… Ver mais
Processo 1005621-31.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educacao Infantil e Fundamental Lapis Magico Ltda - Me - Bruno dos Santos Alencar e outro - Defiro o pedido formulado pelo autor às fls. 96, autorizando a reiteração do ofício ao Instituto Nacional do Se… Ver mais

Processo nº 1005621-22.2018.8.26.0101

ID: 293479519
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005621-22.2018.8.26.0101 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Vistos. Há notícia de quitação do débito a fls. pela parte exequente. Assim, pelo pagamento, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Torno sem efeit… Ver mais
DESPACHO Nº 1005621-40.2022.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Maria Aparecida Gomes Olivio (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - O … Ver mais

Processo nº 1005621-25.2018.8.26.0100

ID: 326815293
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005621-25.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Fixação - F.R.L. - Vistos. A decisão de fls. 695/696 homologou cálculos nos seguintes montantes: - R$ 570.374,92: valor da meação do executado dos bens a serem adjudicados; - R$ 532.480,00: dívida referente aos alimentos (R$ 484.072,87)… Ver mais
Processo 1005621-14.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexsander dos Santos Rodrigues - Faccil Transportes e Servicos Ltda - - Buser Brasil Teconologia Ltda - Vistos. Diante o julgamento do PUIL n° 0000001-25.2023.8.26.9040, assim ementado… Ver mais
Processo 1005621-44.2025.8.26.0079 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Claudio Gianina Santi - - Abel Gianina Santi - - Donizete Aparecido Gianina Sante - - Isete Helena Gianina Lucas - - Maria Iracema Gianina - - Cleodete Gianina Sante - - Luciana Gianina Keller - - Juliana … Ver mais
Processo 1005621-88.2025.8.26.0032 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.F.R.S. - Vistos. 1 - Considerando que não está comprovada a urgência, conforme corroborado pelo parecer do NATJUS, indefiro o pedido liminar. 2 - Págs. 96/97: defiro. Proceda-se ao apensamento destes autos aos… Ver mais

Processo nº 1005621-79.2025.8.26.0229

ID: 304114904
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005621-79.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alvaro Prata Vieira Filho - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha … Ver mais
Intimação
Processo 1005621-14.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gilmar da Silva Franca - Vistos. Fls. 120/125: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. No mais, cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, par… Ver mais
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