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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004503-96.2022.8.26.0286" – Página 26 de 32

DESPACHO Nº 1004503-84.2023.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Edson Roberto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Lucia de … Ver mais
Processo 1004503-48.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - J.A.C.M. - Vistos. Fls. 182/184: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadam… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Natali Cantele D'azevedo de Miranda (OAB 138828/RJ) Processo 1004503-32.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe de Oliveira Cruz - Reqdo: Mapfre Seguros Gerais S/A - Ante o exposto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-87.2021.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Arlindo To… Ver mais

Processo nº 1004503-02.2025.8.26.0445

ID: 326569542
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-02.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-91.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Henrique Rodrigues Primo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais
Processo 1004503-67.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Oliveira da Cruz - CEBAP - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido, para o fim de declarar inexigível do autor a obrigação de… Ver mais

Processo nº 1004503-57.2025.8.26.0071

ID: 308017589
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-57.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gonçalina Beatriz da Silva - Vistos, Trata-se de ação declaratória c/c pedido de indenização por danos morais c/c inexigibilidade de débito e obrigação de fazer. Em despacho inaugural, foi determinada a… Ver mais
Processo 1004503-58.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Juliana Cristina Berçanetti - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual … Ver mais

Anunciata Pereira Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 321186284
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004503-43.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anunciata Pereira Barbosa - Banco Bmg S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,… Ver mais
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