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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002941-03.2024.5.02.0221" – Página 26 de 35

Processo nº 1002941-49.2025.8.26.0156

ID: 312289902
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002941-49.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clênia Gonçalves Mello Silva - Vistos. Providencie a serventia a alteração para o subfluxo SAJ - Fazenda Pública. Defiro a gratuidade da justiça, inclusive para fins registrais. Anote-se. Os requisitos para… Ver mais
Processo 0006331-12.2025.8.26.0005 (processo principal 1002941-51.2024.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Real Invest Administr. de Imóveis Próprios Ltda - Vistos, A desconsideração inversa da pessoa jurídica é medida excepcion… Ver mais
ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP), Luiza Capuci (OAB 108718/PR), GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 209427/RJ), João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB 28198/MS), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), Roberta Beatri… Ver mais

E. C. A. x H. F. A.

ID: 276364825
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Danielli Pereira Mariano (OAB 201930/SP), Diego Cavassutti Conti (OAB 325824/SP) Processo 1002941-79.2024.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. C. A. - Reqdo: H. F. A. - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça informou ter sido dado parcial provimento ao agravo de… Ver mais

Processo nº 1002941-09.2023.8.26.0483

ID: 320994922
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002941-09.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael Barros Leite - FEITO Nº 2023/001063 Vistos. A intimação do executado se dará através de carta precatória à Comarca de Bataguassu-MS. Encaminhe-se ao Cejusc para que seja designada audiência de concilia… Ver mais
Processo 1002941-46.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - PESQUISAS RENAJUD NEGATIVA (não localizou veículos sem restrição em nome da parte devedora). Cientifico a parte exequente que, nesta fase p… Ver mais
Intimação
Processo 0004188-51.2024.8.26.0016 (processo principal 1002941-86.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Lucineia Ribeiro - Vistos. I) Tendo em vista que não houve pagamento dentro do prazo legal, aplico a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. II… Ver mais
Intimação
Processo 0004188-51.2024.8.26.0016 (processo principal 1002941-86.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Lucineia Ribeiro - Vistos. I) Tendo em vista que não houve pagamento dentro do prazo legal, aplico a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. II… Ver mais

Processo nº 1002941-44.2025.8.26.0481

ID: 316345912
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002941-44.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Aparecida Serafim Leite - Vistos. Considerando orientação encaminhada nos autos do Temanº59 IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, houve … Ver mais
ADV: Thiago Santos Lima (OAB 434578/SP), Luiz Eduardo Ferreira Borin (OAB 478048/SP) Processo 1002941-57.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane dos Santos, Gabriel Soares Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que opostos no prazo le… Ver mais
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