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Santa Helena Assistência Médica S.A. x Manuelly Victória Viegas Cunha

ID: 325005137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039052-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANTA HELENA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Polo Passivo:

MANUELLY VICTóRIA VIEGAS CUNHA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ESTEVES PINTO DE SOUZA (OAB/PR 58.365) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039052-06.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Santa Helena Assistência Médica S.a. - Apelada: Man… Ver mais

Fundação Santo André x Giovanna Alves De Oliveira

ID: 323321899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007263-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

GIOVANNA ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 209.161)

Processo 0007263-06.2024.8.26.0564 (processo principal 1009116-04.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Giovanna Alves de Oliveira - Vistos, Nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil, a parte executada deve ser intimada, qualquer que… Ver mais

Deise Regina Faustinoni x Sheila Cristina De Alvarenga Faria

ID: 304203663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016675-58.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEISE REGINA FAUSTINONI

Polo Passivo:

SHEILA CRISTINA DE ALVARENGA FARIA

Intimação

Advogados:

MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB/SP 221.252) ESTELA DA SILVA GRIESE (OAB/SP 346.941) DEISE REGINA FAUSTINONI (OAB/SP 123.560)

Processo 0016675-58.2024.8.26.0564 (processo principal 1022174-06.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Deise Regina Faustinoni - Sheila Cristina de Alvarenga Faria - Vistos. Nos termos do enunciado 166 Fonaje, compete ao Juízo a quo realizar a admissibilidade recursal nos proc… Ver mais

V. D. De O. x B. B. S. A.

ID: 293032784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034978-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. D. DE O.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB/SP 431.690) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

Processo 1034978-06.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - V.D.O. - B.S. - Vistos. A parte executada cumpriu o v. Acórdão. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Proce… Ver mais

M. R. A. A. B. x C. N. U. C. C.

ID: 293827448

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014802-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. R. A. A. B.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922) GABRIEL SALLES VACCARI (OAB/SP 358.038)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014802-06.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: M. R. A. A. B. - Embargda: C. N… Ver mais

Ivone De Lourdes Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 314773654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020913-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVONE DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JUSCELAINE BESERRA DE SOUSA (OAB/SP 425.301) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797)

Processo 1020913-06.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone de Lourdes da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. A princípio, ante o trânsito em julgado, e tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual, inti… Ver mais

A. K. R. P. De O. e outros x S. H. A. M. S. A.

ID: 324272634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001937-31.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. K. R. P. DE O. A. R. P. DE O.

Polo Passivo:

S. H. A. M. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA (OAB/SP 407.347)

Processo 0001937-31.2025.8.26.0564 (processo principal 1037500-06.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.R.P.O. - - A.K.R.P.O. - S.H.A.M.S. - Posto isto, visando garantir efetividade ao processo, condeno a requerida ao pagamento da multa diária de… Ver mais

Lucilene Das Dores Fernandes x Sul América Seguro Saúde S/A

ID: 298580345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022659-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DAS DORES FERNANDES

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB/SP 295.433) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

Processo 1022659-06.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucilene das Dores Fernandes - Sul América Seguro Saúde S/A - A multa em questão foi fixada por meio da decisão de págs. 27/29, que deferiu tutela provisória determinando à requerida que autorizasse o p… Ver mais

C. N. U. C. C. x M. R. A. A. B.

ID: 293827449

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014802-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C.

Polo Passivo:

M. R. A. A. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL SALLES VACCARI (OAB/SP 358.038) MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014802-06.2024.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: C. N. U. - C. C. - Embargda: M.… Ver mais

Belmira Figueiredo Ometo e outros x Eunice Jayme Da Silva e outros

ID: 311078036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011989-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BELMIRA FIGUEIREDO OMETO OSCAR OMETO

Polo Passivo:

EUNICE JAYME DA SILVA JACQUES GASSMANN IMOVEIS S/C LTDA LAéRCIO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB/SP 94.150) JACQUES GASSMANN JUNIOR (OAB/SP 83.944) ERICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 332.165)

Processo 1011989-06.2024.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oscar Ometo - - Belmira Figueiredo Ometo - Laércio Pereira da Silva - - Eunice Jayme da Silva - - Jacques Gassmann Imoveis S/C Ltda - A alegação de hipossuficiência dos autores é revestida de presunção de veracidade (a… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Santa Helena Assistência Médica S.A. x Manuelly Victória Viegas Cunha

Fundação Santo André x Giovanna Alves De Oliveira

Deise Regina Faustinoni x Sheila Cristina De Alvarenga Faria

V. D. De O. x B. B. S. A.

M. R. A. A. B. x C. N. U. C. C.

Ivone De Lourdes Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

A. K. R. P. De O. e outros x S. H. A. M. S. A.

Lucilene Das Dores Fernandes x Sul América Seguro Saúde S/A

C. N. U. C. C. x M. R. A. A. B.

Belmira Figueiredo Ometo e outros x Eunice Jayme Da Silva e outros