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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036954-40.2024.8.26.0405" – Página 25 de 25

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009128-89.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: B. S. S/A - Apelado: A. R. de S. - Magistrado(a) Môni… Ver mais
Intimação
Processo 1000288-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arce Oliveira Borges - CLARO S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da inicial, para: a) declarar a inexistência do contrato firmado entre as partes e, consequentement… Ver mais
Processo 0008792-18.2025.8.26.0405 (processo principal 1025411-40.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Origa Moreira - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na … Ver mais
Intimação
Processo 0018357-40.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - DEBORA BORGES DA COSTA RESENDE VIEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.200,00, relativa ao ressarcimento dos danos causados ao autor, co… Ver mais

Processo nº 1507016-40.2024.8.26.0405

ID: 310960222
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507016-40.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Roniuson de Freitas Mota - I. Pedido de diligência feito pelo Ministério Público Fl. 433: defiro o requerimento do Ministério Público, com vistas à realização de exame complementar na vítima Charliene. … Ver mais