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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036767-98.2024.8.26.0577" – Página 25 de 30

Processo 1036767-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeniffer Caroline Carvalho de Souza - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de … Ver mais
Processo 0002781-39.2025.8.26.0577 (processo principal 1017173-98.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ailton de Seixas de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1-) Acerca dos valores de liquidação, homologo, p… Ver mais
Processo 1025903-98.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mário Luiz Ribeiro - - Marco Antônio Ribeiro - - Marcela Luiza Ribeiro - Vistos. 1) Esclareça quanto à certidão de pág. 72, que indica como nome do genitor de Mário Luiz, Antônio Gome Ribeiro, isto é, diferente do… Ver mais
Processo 1026776-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antônio Carlos de Oliveira Mota - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de f… Ver mais
Processo 0008003-85.2025.8.26.0577 (processo principal 1005533-98.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo D’almeida Pimentel Corrêa - TELEFONICA BRASIL S.A. - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o a… Ver mais
Processo 1037931-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Antonio de Araujo Silva - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/… Ver mais
Intimação
Processo 1031238-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Milleniun Ótica - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 02 de setembro de 2025, às 11 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Estadual, de forma presenci… Ver mais
Processo 1034148-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Matheus Fernandes Rodrigues - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso i, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013099-98.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Claro S/A - Embargdo: Techal Indu… Ver mais
Processo 0003135-98.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005189-54.2023.8.26.0577) (processo principal 1005189-54.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Espólio de Victor Patricio Sayech - Banco Itaucard S.A - - FM Tractor Peças para Tratores Imp. e Exp. Ltd… Ver mais
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