Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036618-08.2024.8.26.0576" – Página 25 de 38

Processo 1036618-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jânio Cézar Ubida - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débitos descontados pela associação-ré em … Ver mais
Processo 1021389-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Balioti - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar … Ver mais
Intimação
Processo 1037200-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Dirlei Fátima de Souza - - Gilmar José de Souza - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(… Ver mais
Intimação
Processo 1010816-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Roberto da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Com base na alegação de fl. 418, que é substancial para o julgamento da causa, como prova do Juízo, determino que a ré EXPLIQUE, e COMPROVE, o recebimento pela autor… Ver mais

Processo nº 0023162-08.2024.8.26.0576

ID: 316457954
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023162-08.2024.8.26.0576 (processo principal 1044107-04.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.B.S. - Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que contempla as parcelas do acordo (94 parcelas de R$ 298,00 - ou 28,15% do salário mínimo, … Ver mais
Processo 1047482-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Anderson Luis Macelani - José Antonio Pinheiro Santos e outro - Assim, JULGO PROCEDENTE a ação para para condenar o réu a pagar ao autor multa no percentual de 10% sobre o valor do contrato, em valor que deve ser corrigido … Ver mais
Processo 1022844-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Francisco Moriel - Banco do Brasil S/A - Contestação(ções) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas tes… Ver mais
Intimação
Processo 0008685-43.2025.8.26.0576 (processo principal 1052817-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Jose Luiz Ramos Cavalcanti - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 20, homologo os cálculos de fls. 12/17. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir d… Ver mais
Processo 1029246-08.2024.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Henrique Fachin Serafim - Victor Augusto da Silva Gonçalves - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta)… Ver mais

E. De S. M. x B. H. S. M.

ID: 293318070
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013268-08.2024.8.26.0576 (processo principal 1068536-98.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.S.M. - B.H.S.M. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 96), julgo extinto o presente cumprimento de sentença movido pela parte exequente em face da parte executad… Ver mais
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