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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036303-93.2024.8.26.0506" – Página 25 de 33

Processo 1028834-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Carlos Alberto de Abreu - Cuida-se de ação declaratória de prescrição de dívida c.c. inexigibilidade de débito relativo ao consumo de água na residência do autor referências 01 a 03/… Ver mais

Processo nº 1048913-93.2024.8.26.0506

ID: 310062221
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048913-93.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo constante dos autos nas páginas 143/145 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e via de consequência JULGO EXTINTO o … Ver mais
Processo 0004611-93.2024.8.26.0506 (processo principal 1001744-18.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumitomo Seguros S.a. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s… Ver mais
ADV: Fabricio Nascimento de Pina (OAB 228598/SP), Gustavo Constantino Menegueti (OAB 243476/SP), Talita Menegueti (OAB 250554/SP) Processo 1054151-93.2024.8.26.0506 - Monitória - Reqte: Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace - Reqda: Letícia La… Ver mais
ADV: Rafael Otávio Galvão Riul (OAB 181711/SP), Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Renata Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB 344585/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP) Processo 0008685-93.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sen… Ver mais
Processo 1019910-93.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Issa Halah - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - (REPUBLICANDO sentença de fls. 303 para conhecimento do patrono do requerido): VISTOS etc. Autos em fase de execução. Antes de instaurado o in… Ver mais

Processo nº 1053763-93.2024.8.26.0506

ID: 301489502
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1053763-93.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Dirpal Distribuidora Ribeirao Preto de Acumulad Ltda - Vistos. Em cognição sumária, tenho que a documentação acostada à inicial, preenche os requisitos do artigo 700 do CPC, e defiro de plano, a expedição de mandado de pagamento da quanti… Ver mais
Intimação
Processo 1044548-93.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ismenia Ferreira Soares - Paraná Banco S/A - Ante ao exposto, com fulcro nos artigos 138, 139 e 422 do Código Civil, bem como nos artigos 6º, III, IV e VIII, e 46 do Código de Defesa do Consumidor, JULGO PROCEDENT… Ver mais
Processo 1020977-93.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Herinete da Conceicao Ferretti - BANCO PAN S/A - - Banco Daycoval S.A. - Diante do exposto, rejeito os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arca… Ver mais
Processo 1006718-93.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodarte Imoveis Ltda e outro - Tooseguros S/A Atual Denominação de Pan Seguros S.A. - Vistos. 1 - Fls. 53/54: comprovado pela parte requerente a composição do quadro societário da empresa à época de sua di… Ver mais
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