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Processo nº 4000338-05.2025.8.26.0009

ID: 276129157

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000338-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA RANIERI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.495)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000338-05.2025.8.26.0009/SP AUTOR : CARLOS EDUARDO DA SILVA RANIERI ADVOGADO(A) : EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB SP459495) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita, por não comprovados os requisitos legais pertinente… Ver mais

Dn Fomento Mercantil Ltda x Itamar Micael Da Fonseca

ID: 301889739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

ITAMAR MICAEL DA FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB/SP 441.783) JEAN CARLO DE FRANCA (OAB/SP 136.020) CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB/SP 190.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

S. V. R. De M. x S. J. De M.

ID: 305758783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003259-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. V. R. DE M.

Polo Passivo:

S. J. DE M.

Intimação

Advogados:

MARCIA CHRISTINA OLIVEIRA LUQUET DE FREITAS (OAB/SP 373.751) ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB/SP 185.630)

Processo 0003259-05.2025.8.26.0009 (processo principal 1013332-24.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.V.R.M. - S.J.M. - 1) pp. 151/152: Recebo a emenda. Trata-se de cumprimento de… Ver mais

T. C. O. x A. L. P. Da L. C. O.

ID: 293100242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003232-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. C. O.

Polo Passivo:

A. L. P. DA L. C. O.

Intimação

Advogados:

LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB/SP 391.323) GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB/SP 172.632) ALINE BARBOSA BONATTI (OAB/SP 440.648) ADAMO COSTA MENEGALE (OAB/SP 271.174)

Processo 1003232-05.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.O. - A.L.P.L.C.O. e outro - 1) Defiro a gratuidade processual às requeridas-reconvintes. Anotado. Nos termos do art. 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, remetam-se os… Ver mais

Daniela Alouche Gutierrez La Regina x Align Technology Do Brasil Ltda

ID: 319717602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015255-21.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALOUCHE GUTIERREZ LA REGINA

Polo Passivo:

ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB/SP 231.405) ANA PAULA SERBINO DO PRADO (OAB/SP 212.483)

Processo 0015255-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1008082-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Alouche Gutierrez La Regina - Align Technology do Brasil Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença,… Ver mais

Leonice Terezinha Chamelete x Joselia Sousa Dos Santos e outros

ID: 301069526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000298-86.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE TEREZINHA CHAMELETE

Polo Passivo:

JOSELIA SOUSA DOS SANTOS MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO ANDERSON BUENO DE AQUINO (OAB/SP 286.417) MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 284.702)

Processo 0000298-86.2025.8.26.0625 (processo principal 1008082-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonice Terezinha Chamelete - Mauricio Monteiro dos Santos - - Joselia Sousa dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor do documento de fls. 117/118,… Ver mais

Processo nº 1008276-05.2025.8.26.0009

ID: 320668907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1008276-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUIZ LENCIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS MENEZES (OAB/PR 92.570)

Processo 1008276-05.2025.8.26.0009 - Tutela Antecipada Antecedente - Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes - Alexandre Luiz Lencioni - Vistos. Recebo a inicial. A probabilidade do direito reside no conjunto de sinais demonstrados pelo postulante de que sua pretensão poderá casualmente s… Ver mais

Processo nº 0001901-05.2025.8.26.0009

ID: 325086115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001901-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB/RJ 89.940) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/CE 8.667)

Processo 0001901-05.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sociedade Beneficente São Camilo - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Jesuel Saconat… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008082-92.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVANI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB/SP 405.659)

Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais

Processo nº 1008082-41.2025.8.26.0482

ID: 297091536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008082-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VILLA 1 EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PR 91.282)

Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 4000338-05.2025.8.26.0009

Dn Fomento Mercantil Ltda x Itamar Micael Da Fonseca

S. V. R. De M. x S. J. De M.

T. C. O. x A. L. P. Da L. C. O.

Daniela Alouche Gutierrez La Regina x Align Technology Do Brasil Ltda

Leonice Terezinha Chamelete x Joselia Sousa Dos Santos e outros

Processo nº 1008276-05.2025.8.26.0009

Processo nº 0001901-05.2025.8.26.0009

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

Processo nº 1008082-41.2025.8.26.0482