Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008051-89.2024.8.26.0309" – Página 25 de 28

P. P. D. x J. L. D.

ID: 306444950
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025608-89.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.P.D. - J.L.D. - Vistos. 1. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010670-89.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelante: Qualicorp A… Ver mais

Processo nº 1008051-22.2025.8.26.0320

ID: 307753126
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-22.2025.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rodrigo Rocha - Vistos. Fls. 45: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Tratando-se de alegação de inexistência de relação material e da dívida, o ônus da prova é da(o) ré(u), a quem cabe comprovar a legitimidade da dív… Ver mais

Processo nº 1008051-41.2025.8.26.0152

ID: 319832584
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1008051-41.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido liminar de reintegração do autor na posse do imóvel que foi objeto de promessa de compra e venda celebr… Ver mais
Processo 0014771-89.2024.8.26.0309 (processo principal 1009154-49.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Gama Salvaia Sociedade de Advogados - Nova Madeira Participações Ltda. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta por Nova Madeira P… Ver mais

Processo nº 0014189-89.2024.8.26.0309

ID: 319432238
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014189-89.2024.8.26.0309 (processo principal 1005130-94.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Debora Cristina Soares - Vistos. 1) Trata-se de incidente de impugnação ao cumprimento de sentença interposto pelo executado, arguindo haver excesso de cobrança. O e… Ver mais

Processo nº 1008051-93.2025.8.26.0361

ID: 312163743
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-93.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.B.A. - - S.D.A. - Vistos. Inicialmente, anote-se que o Ministério Público não intervém no presente feito, uma vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. HOMOLOGO, por sentença, par… Ver mais
Intimação
Processo 1008051-68.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1007152-51.2016.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.C. - M.G.M.P.C. - Ante o exposto, e considerando o que consta dos autos: - Julgo IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos formulado na exordial, nos term… Ver mais

Processo nº 1008051-82.2025.8.26.0009

ID: 317721937
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-82.2025.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.P.A.P.S. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de ação de regulamentação de visitas, facultando-se a manifestação do Parquet (p. 22). Respeitado o parecer favorável do Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1014418-39.2022.8.26.0006

ID: 310014569
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014418-39.2022.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Beraldo da Silva Nonato - Vistos. Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por Dionísio Ribeiro da Silva, que faleceu em 23.08.2022 (fls. 235), na condição de viúvo de Rita Beraldo da Silva (fls. 135). O fa… Ver mais
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