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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006502-65.2024.8.26.0302" – Página 25 de 26

Processo nº 1500246-36.2025.8.26.0392

ID: 308681027
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500246-36.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RIAN VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Fls. 74/75: Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva. Conforme decisão de fls. 44/47, verificam-se a prova da materialidade (boletins de ocorrência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011934-65.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Pedro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E … Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 307562810
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais

Processo nº 1006502-86.2025.8.26.0510

ID: 317307477
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-86.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Ferreira Lemes - Vistos. De ofício, corrijo o valor da causa para R$.5.690,18, pois não obstante seja direito do autor estimar a valoração do dano moral sofrido, já decidiu o TJSP que "o valor da causa não precisa, n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011904-95.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Beserra da Silva - Recorrido: Serviço de Previdência e Assistência A Saúde dos Servidores Municipais de … Ver mais
Processo 0002993-21.2025.8.26.0008 (processo principal 1006502-45.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Lourdes Rodrigues Pestana - - Sandra Rodrigues Pestana - Soumac Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Credpago Serviços de Cobranças S/A - 1 - … Ver mais

P. J. R. x C. R. G. R.

ID: 303147613
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012516-65.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.J.R. - C.R.G.R. - Vistos. P. J. R., devidamente qualificado, vem propor a AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS em face de C. R. G. R., alegando que as partes mantiveram um casamento desde dezembro de 1999, s… Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 314382954
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c.c. restituição de valores pagos movida por Mariane Sobral Bassi e Vinícius de… Ver mais
Processo 1006502-51.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais

Processo nº 1005236-34.2025.8.26.0132

ID: 319489959
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005236-34.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Serafim - Vistos. 1. CONSIDERANDO o disposto no Recomendação 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (DJE de 01º/11/2024, pp.15/21: "... aos(às) juízes(as) e tribunais que adotem medidas para identifi… Ver mais