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Processo nº 1005087-17.2025.8.26.0624

ID: 307643971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005087-17.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

Processo 1005087-17.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Retire-se dos autos a tarja indicativa do segredo de justiça, porquanto ausentes quaisquer das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil. Comprovada a mora, defiro a liminar, c… Ver mais

E. M. S. J. x F. S. J. E. A. M.

ID: 296109239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002331-03.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. M. S. J.

Polo Passivo:

F. S. J. E. A. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS ELIAS BOCELLI JUNIOR (OAB/SP 438.150) MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB/SP 388.535) FERNANDA SENE JANUARIO E ALVARENGA MOTA (OAB/SP 344.977)

Processo 0002331-03.2023.8.26.0566 (processo principal 1005087-36.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - E.M.S.J. - F.S.J.A.M. - Vistos. Fls. 733 e ss.: Considerando que o bloqueio recaiu sobre verb… Ver mais

J. B. A. De P. x E. G.

ID: 277318014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-22.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. B. A. DE P.

Polo Passivo:

E. G.

Intimação

Advogados:

SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB/SP 130.871) ANA PAULA DO NASCIMENTO DE ASSIS CONSTANTINO (OAB/SP 143.646)

ADV: Silvio Roberto Fernandes Petricione (OAB 130871/SP), Ana Paula do Nascimento de Assis Constantino (OAB 143646/SP) Processo 1005087-22.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. B. A. de P. - Reqda: E. G. - Vistos. 1-) Primeiramente, REJEITO, de plano, a reconvenção, porquanto, trata… Ver mais

Omd - Administração De Bens Próprios Ltda. x Prefeito Do Município De Santana De Parnaíba

ID: 323055701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005087-79.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OMD - ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITO DO MUNICíPIO DE SANTANA DE PARNAíBA

Intimação

Advogados:

JOSE ARI CAMARGO (OAB/SP 106.581) JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA (OAB/SP 310.182)

Processo 1005087-79.2023.8.26.0529 - Mandado de Segurança Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Omd - Administração de Bens Próprios Ltda. - Prefeito do Município de Santana de Parnaíba e outro - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cump… Ver mais

Processo nº 1003923-38.2025.8.26.0229

ID: 293454880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003923-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BONARDO GARDIN (OAB/SP 527.559)

Processo 1003923-38.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Cláudio Roberto de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate… Ver mais

Processo nº 1006251-38.2025.8.26.0229

ID: 323295147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006251-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRASLAB PRODUTOS ÓTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNADETE CARVALHO DE FREITAS (OAB/SP 100.631)

Processo 1006251-38.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Braslab Produtos Óticos Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1500175-38.2025.8.26.0229

ID: 323293412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500175-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AXEL RENAN FERREIRA

Intimação

Advogados:

CARINA NUNES GOLDMANN (OAB/SP 327.498)

Processo 1500175-38.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AXEL RENAN FERREIRA - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Verifico que o ré… Ver mais

Processo nº 1002759-38.2025.8.26.0229

ID: 260178852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002759-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1002759-38.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, c… Ver mais

Processo nº 1005087-15.2025.8.26.0269

ID: 301877416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-15.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA TEIXEIRA PASTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB/SP 368.130)

Processo 1005087-15.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Antonia Teixeira Pastori - Vistos. A parte autora requer a tutela de urgência a título de obrigação de fazer para compelir o réu a realizar a construção de muro de arrimo em sua propriedade, alegando que o nivel… Ver mais

Processo nº 1005087-85.2025.8.26.0278

ID: 306557198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005087-85.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILSON SILVA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB/SP 177.271)

Processo 1005087-85.2025.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gilson Silva de Amorim - Vistos. Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de regularizar sua representação processual, trazendo a procuração devid… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005087-17.2025.8.26.0624

E. M. S. J. x F. S. J. E. A. M.

J. B. A. De P. x E. G.

Omd - Administração De Bens Próprios Ltda. x Prefeito Do Município De Santana De Parnaíba

Processo nº 1003923-38.2025.8.26.0229

Processo nº 1006251-38.2025.8.26.0229

Processo nº 1500175-38.2025.8.26.0229

Processo nº 1002759-38.2025.8.26.0229

Processo nº 1005087-15.2025.8.26.0269

Processo nº 1005087-85.2025.8.26.0278