Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004709-53.2023.8.26.0229" – Página 25 de 27

Processo nº 1004709-08.2025.8.26.0189

ID: 294219167
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otamar de Jesus de Souza - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual… Ver mais
Intimação
Processo 1004709-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otamar de Jesus de Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos. É de se assinalar circunstâncias que fazem concluir pelo indeferimento do pedido de gratuidade. No caso, há elementos sólidos indicativos de demanda predatór… Ver mais
Processo 1004709-53.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jesus Benedito de Morais - Banco Bradesco Financiamento S/A - Dispositivo. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistência de … Ver mais
Processo 1004709-53.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jesus Benedito de Morais - Banco Bradesco Financiamento S/A - Dispositivo. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistência de … Ver mais

Processo nº 1004709-47.2025.8.26.0176

ID: 297907421
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-47.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Turin Lima - Vistos. 1. Indefiro o segredo de justiça, pois ausente hipótese do artigo 189 do CPC. 2. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1004709-61.2025.8.26.0624

ID: 292410141
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-61.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Ramos Machado - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. No que se refere ao pedido de tutela de urgência (emissão de certificado de conclusão de curso técnico… Ver mais

Processo nº 1004709-41.2024.8.26.0157

ID: 294469367
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-41.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Madison Rodrigues de Matos - Vistos. Considerando que a alegação de insuficiência financeira deduzida por pessoa natural goza de presunção relativa de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC) e, no caso, encontra-se corro… Ver mais

Processo nº 1004709-55.2025.8.26.0529

ID: 316159658
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-55.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Eredita - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para juntar cópia da matrícula atualizada/comprovan… Ver mais
Processo 1004709-86.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raiane Trindade do Nascimento - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - - Burger King do Brasil Assessoria A Restaurantes Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os p… Ver mais
Processo 1004709-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Joao Caldeira de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta