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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004655-04.2022.8.26.0268" – Página 25 de 26

Processo 1004655-48.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Genival Messias da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Po… Ver mais
Processo 1004655-81.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angelo Delecrode Junior - Assim, nos termos do artigo 48 da Lei 9099/95, conheço e dou provimento aos embargos de declaração, para acrescentar a sentença, que passará a constar em sua … Ver mais

Processo nº 1004655-09.2025.8.26.0297

ID: 317822356
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004655-09.2025.8.26.0297 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Renato de Souza Gonçalves - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1004655-42.2025.8.26.0189

ID: 326886124
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004655-42.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fábio Luis de Paula - Vistos. Registre-se que decorreu "in albis" o prazo para que fosse trazida documentação completa (tal como exigido no despacho de fls. 15/16), assim não fazendo o exequente jus à concessão do… Ver mais

Processo nº 1004655-79.2023.8.26.0361

ID: 303031422
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004655-79.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, CONDENO o réu à implementação e pagamento do auxílio-acidente ao autor. O benefício mensal corresponderá a 50% (cinquent… Ver mais

Processo nº 1004655-79.2023.8.26.0361

ID: 303031426
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004655-79.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, CONDENO o réu à implementação e pagamento do auxílio-acidente ao autor. O benefício mensal corresponderá a 50% (cinquent… Ver mais
Intimação
Processo 1004655-80.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Raquel Cristina de Oliveira Bueno - - Eliseu Pereira da Silva - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia … Ver mais

Processo nº 0001504-56.2025.8.26.0619

ID: 310874904
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001504-56.2025.8.26.0619 (processo principal 1004655-23.2019.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.G.O.S. - Vistos. Aceito a indicação realizada pela 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e defiro os benefícios da assistência judiciária à parte exequente, os quais se … Ver mais
Processo 1004655-80.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Silva de Brito - - Juciele Lima de Morais - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Dispensado o relatório. Decido. A ação é procedente. Trata-se de relação de cons… Ver mais
Intimação
Processo 1004655-87.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Silvia Euripedes de Carvalho - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Em análise dos autos, verifico que esta pendente a análise da gratuidade de justiça após a emenda a inicial propos… Ver mais
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