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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004082-27.2023.8.26.0010" – Página 25 de 28

Processo nº 0001638-68.2025.8.26.0236

ID: 318956003
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001638-68.2025.8.26.0236 (processo principal 1004082-28.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elenita Cruz Gomes - Vistos. Considerando a concordância do INSS (fl. 15), homologo o cálculo apresentado pela exequente nas fls. 13… Ver mais

Processo nº 1004082-67.2025.8.26.0362

ID: 275893038
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Solange de Fatima Machado E Silva (OAB 93005/SP) Processo 1004082-67.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Darlene de Carvalho Pelegrini Leite - 1. Recebo a petição inicial. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventu… Ver mais
Intimação
Processo 1004082-62.2024.8.26.0666 - Ação de Partilha - Partilha - A.R.O. - - G.C.S. - Vistos. Trata-se de ação de partilha de bens proposta por Geraldo Cardoso dos Santos e Adelina Rosa de Oliveira, tendo como objeto a partilha de imóvel adquirido em copropriedade pelas partes em 05/07/2017, mai… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marineide Bezerra Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Day… Ver mais

Processo nº 1004082-45.2024.8.26.0510

ID: 294608503
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-45.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - ERICA CRISTINA DUARTE DE ANDRADE, registrado civilmente como Erica Cristina Duarte de Andrade - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Erica Cristina Duarte … Ver mais
Intimação
Processo 1004082-35.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eclesiana Martins - Ante o exposto, reconhecendo a falta de interesse processual em relação ao período de outubro/2021 a dezembro/2022, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no a… Ver mais

M. D. F. N. x N. R. Da S.

ID: 319485158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-96.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.D.F.N. - N.R.S. - Vistos. 1. Fls. 244-252: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da famíl… Ver mais

Processo nº 1004082-58.2024.8.26.0441

ID: 295982651
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabrielle Braz Silva Santos - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ao pagamento do benefício de amparo assistencial a autora, no valor de um salá… Ver mais
Intimação
Processo 1004082-35.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinalda Crispim da Silva Godoy - Banco BMG S/A - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-l… Ver mais

C. G. Dos S. x L. M. De F. T. e outros

ID: 319841966
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1004082-92.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Família - C.G.S. - P.B.G.M.T. - - L.M.F.T. - Vistos. Realizado estudo social entre as partes. As partes requerem a realização de exame de DNA. O Ministério Publico foi ouvido. É o relatório. Decido e organizo. A parte autora busca a… Ver mais
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