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Processo nº 0004866-95.2024.8.26.0362

ID: 293579421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004866-95.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CéLIA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB/SP 179.680)

Processo 0004866-95.2024.8.26.0362 (processo principal 1004055-94.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Célia Faria - Vistos. Partes acima qualificadas. O executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls.170/183), disc… Ver mais

L. L. Q. x A. A. A. L. Da P.

ID: 315261599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004055-66.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. L. Q.

Polo Passivo:

A. A. A. L. DA P.

Intimação

Advogados:

ERICA NEVES RODRIGUES (OAB/SP 307.268) CRISTIANE BRANCO LOMBARDI (OAB/SP 231.889)

Processo 1004055-66.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.Q. - - L.L.Q. - A.A.A.L.P. - Vistos. 1. Atenta ao teor da manifestação ministerial de fl. 78, HOMOLOGO por sentença, para que produza todos os efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes na sessão de co… Ver mais

Tim S/A x Gabriel Marques Soares

ID: 317449705

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004055-45.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

GABRIEL MARQUES SOARES

Despacho

Advogados:

BRUNO SANTOS ROSSINI (OAB/SP 464.798) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

DESPACHO Nº 1004055-45.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apte/Apdo: Tim S/A - Apdo/Apte: Gabriel Marques Soares (Justiça Gratuita) - IV. Pelo e… Ver mais

Processo nº 1004055-11.2016.8.26.0068

ID: 322428911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004055-11.2016.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO (OAB/SP 89.158) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757)

Processo 1004055-11.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Julio Cesar Ryanf - Para a realização das diligências solicitadas, fica o interessado intimado a providenciar, no prazo legal, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art.… Ver mais

C. F. O. x E. P. A. De E. L.

ID: 328684665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. F. O.

Polo Passivo:

E. P. A. DE E. L.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB/SP 296.579) MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB/SP 232.261) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1004055-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.F.O. - E.P.A.E. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. As partes foram instadas à especificação de provas nos seguintes termos: "Especifiquem as partes as provas eventualmente tid… Ver mais

D. De S. S. e outros x L. De S. P.

ID: 292100111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1015792-97.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. S. V. G. DE S. P.

Polo Passivo:

L. DE S. P.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CAROLINE DE ARAÚJO CAETANO MARTINS (OAB/SP 484.709) DANIEL TADEU ROCHA (OAB/SP 404.036)

Processo 1015792-97.2023.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.S.P. - - D.S.S. - L.S.P. - Vistos. 1. O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução… Ver mais

Processo nº 1004055-61.2023.8.26.0457

ID: 300219156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-61.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB/SP 446.238) DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB/SP 445.795)

Processo 1004055-61.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.C.F.G. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PROCEDENTE o pedido com o fim de: a)CONDENAR a requerida ao pagamento de inde… Ver mais

Processo nº 1004055-30.2024.8.26.0068

ID: 293531983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-30.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB/SP 362.468) CIRLEI DE JESUS GUIEIRO (OAB/SP 369.051)

Processo 1004055-30.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.L.M. - Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de: 1) DECRETAR o divórcio entre … Ver mais

Processo nº 1004055-86.2025.8.26.0038

ID: 325970431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-86.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKOL WEBER MANSOUR (OAB/MS 23.509)

Processo 1004055-86.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Sanches - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, … Ver mais

Processo nº 1004055-97.2024.8.26.0272

ID: 282490341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-97.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSé GILBERTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB/SP 112.793)

ADV: Rubens Falco Alati Filho (OAB 112793/SP) Processo 1004055-97.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Gilberto Pinto - Vistos. Recebo a emenda de página 176/178. Concedo à parte autora os benefícios do artigo 71, do Estatuto do Idoso. Anote-se. Para audiência de co… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0004866-95.2024.8.26.0362

L. L. Q. x A. A. A. L. Da P.

Tim S/A x Gabriel Marques Soares

Processo nº 1004055-11.2016.8.26.0068

C. F. O. x E. P. A. De E. L.

D. De S. S. e outros x L. De S. P.

Processo nº 1004055-61.2023.8.26.0457

Processo nº 1004055-30.2024.8.26.0068

Processo nº 1004055-86.2025.8.26.0038

Processo nº 1004055-97.2024.8.26.0272