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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-34.2025.8.26.0302" – Página 25 de 30

Intimação
Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da … Ver mais
Processo 1005881-34.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Burro - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1006075-34.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucas Fernando de Souza Melges - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1004038-63.2025.8.26.0066

ID: 303570415
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-63.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aucelina Rosa Santos Marques - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de 17/06/2025, foi admitido, por v. acórdão proferido em 29/05/2025, disponibiliza… Ver mais

Processo nº 1004038-49.2025.8.26.0297

ID: 292479965
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-49.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1- O. S. A. , ajuizou pedido de Busca e Apreensão contra T. P. F., alegando o(a) requerente a inadimplência contratual do(a) requerido(a), frisando que estes firmaram um pacto … Ver mais
Processo 0000088-34.2025.8.26.0302 (processo principal 1009907-12.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Adão João Batista Fogagnolo Neto - Município de Jahu - Colégio Saint Exupery Epp - Vistos. 1) Fls. 116/131: Anote-se a penhora no ros… Ver mais

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 278704395
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. E. L. R. - Vistos. A z. serventia deverá excluir a tarja de "segredo de justiça" inserida indevidamente pela parte autora. Isso porque os atos processuais, em regra, são públicos (… Ver mais

J. G. x B. S. B. S.

ID: 325750148
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.G. - S.B.S. - 5. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC. 5.1. Dada a incompatibilidade lógica com esta decisão de cognição exauriente, revogo a … Ver mais
Processo 0000730-14.2024.8.26.0408 (processo principal 1004038-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio Takashi Muraoka - - Sandra Akemi Osaki Muraoka … Ver mais
Processo 0000730-14.2024.8.26.0408 (processo principal 1004038-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio Takashi Muraoka - - Sandra Akemi Osaki Muraoka … Ver mais
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