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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002969-37.2023.8.26.0366" – Página 25 de 33

Processo 1002969-78.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Ricardo Bellodi Bueno - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de cust… Ver mais

Processo nº 1002969-80.2022.8.26.0363

ID: 307770681
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-80.2022.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Pagamento - ELEKTRO REDES S.A. - Decorrido o prazo para embargos, sem manifestação da parte requerida e não havendo qualquer matéria de ordem pública ou conhecível de ofício que inviabilize o reconhecimento da existência da dívida repre… Ver mais
Processo 0002238-19.2024.8.26.0400 (processo principal 1002969-32.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daisy de Oliveira Souza - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Considerando que houve a penhora dos imóveis de matrí… Ver mais
Processo 0002238-19.2024.8.26.0400 (processo principal 1002969-32.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daisy de Oliveira Souza - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Considerando que houve a penhora dos imóveis de matrí… Ver mais

Processo nº 1002969-04.2025.8.26.0322

ID: 315895629
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002969-04.2025.8.26.0322
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002969-04.2025.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rosa da Silva Lima - - José Carlos Maciel de Lima - Certifico e dou fé de que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(a) r. Decisão/Despacho/Ato ordinatório que… Ver mais

Processo nº 1002969-19.2025.8.26.0220

ID: 302470398
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-19.2025.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.L.L.A. - Vistos. Concedo ao exequente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma d… Ver mais

Processo nº 1002969-71.2024.8.26.0505

ID: 301307381
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-71.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucélia Santos Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LUCÉLIA SANTOS OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), e o faço com resolução de mérito, nos termo… Ver mais

Processo nº 1002969-89.2025.8.26.0132

ID: 297242340
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-89.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Residencial Casa de Viena - Vistos. Conforme manifestação de fls. 147/148, o autor desistiu da presente ação. Embora tenha sido a ré citada, não houve apresentação de defesa, portanto desnecessária sua m… Ver mais
Processo 1002969-45.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lilian Milena Sampaio - - Guilherme Henrique Sampaio Cardoso - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Est… Ver mais

Processo nº 1002969-62.2025.8.26.0529

ID: 300622100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-62.2025.8.26.0529 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Fé Pública - D.P.S.N. - Vistos. Fls. 1/6: Indefiro, razão assiste ao Ministério Público. O entendimento deste juízo é o de que tanto os membros da Ordem dos Advogados do Brasil quanto do Ministério Públic… Ver mais
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