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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036747-49.2024.8.26.0564" – Página 24 de 25

Processo 1025786-49.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.A.S. - - M.M.A.S. - R.A.S. - Vistos. O pedido de gratuidade da justiça - direito assegurado à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as de… Ver mais
Processo 0007171-91.2025.8.26.0564 (processo principal 1026756-49.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Valcred - Bmg Aço Inoxidável Ltda - Vistos, Trata-se de Execução Provisória, pois os autos principais e… Ver mais
Intimação
Processo 1512047-49.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.V.A. - L.S.A. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Pe… Ver mais
Processo 0003122-07.2025.8.26.0564 (processo principal 1034419-49.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Neves e Ramires Sociedade de Advogados - Pratika Distribuidora de Equipamentos Automotiv… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB 299597/SP) Processo 1011900-02.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Pereira Lima - Reqdo: Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Proceder da seguinte forma: Considerando a ausência de… Ver mais
Processo 0015046-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1017695-09.2020.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - D.C.D.N.P. - - L.C.D.N. - - P.A.B. - M.F.S. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que a par… Ver mais
Processo 0016501-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1034872-78.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Tawc Logistics S/S Ltda - Solo Cegonhas Comércio Importação e Exportação Ltda (Leandro Martins dos Santos) - Esclareça a exequente o valor, tendo em vista a divergê… Ver mais

A. F. A. Dos S. S. x R. R. C.

ID: 321181707
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014755-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1028243-93.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.F.A.S.S. - R.R.C. - Vistos. Acolho a exceção de incompetência arguida pela executada. A menor encontra-se residindo em Jacaréi - SP. Este Juízo é absolutamen… Ver mais
Processo 0007486-22.2025.8.26.0564 (processo principal 1035292-49.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Fernando Podadera Mota - - Dayane Vieira Santos Mota Podadera - Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, ou § 4º, todos do Código de Processo Civil, int… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032382-49.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Sandra Regina de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
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