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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036394-26.2023.8.26.0602" – Página 24 de 24

Processo 1033969-26.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.N. - W.A.L.N.S. - W.A.L.N.S. - M.F.N. - Vistos. 1) O artigo 329, II do Código de Processo Civil se encontra assim redigido: Art. 329. O autor poderá: II - até o saneamento do processo, aditar ou alterar o … Ver mais
Processo 1021165-26.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ingrid Teixeira Tangerino - BANCO PAN S.A. - - Gs Veículos Eireli - Vistos. 1. Em que pese a manifestação favorável da autora à designação de audiência conciliatória (fls. 560/561), as circunstâncias … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036198-22.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Amarildo Francisco Rosa - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Saae - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recur… Ver mais
Intimação
Processo 1036394-92.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Andreia Alves Coutinho Lourenço - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de… Ver mais
Processo 1036394-09.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Credit Partners Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, baseada em confissão de dívida. Em exceção de pré-executividade, a part… Ver mais

V. S. Da S. x E. P. C.

ID: 306423189
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000877-40.2024.8.26.0602 (processo principal 1034163-26.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - V.S.S. - E.P.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, pelo rito de coerção pessoal, iniciado pelo inadimplemento das prestaç… Ver mais

Processo nº 1012435-26.2023.8.26.0602

ID: 296450270
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012435-26.2023.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.A.G.M.S. - C.B.G.M.S. - Vistos. 1) Depreende-se da análise dos autos que o inventariado R.A. DOS S. deixou uma filha menor de idade, C.B.G.M.S., representada por E.A.G.M.S., sua genitora, cujos interesses estão sen… Ver mais

W. B. M. x S. S. De S.

ID: 326070535
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046385-26.2023.8.26.0602 - Ação de Partilha - Partilha - W.B.M. - S.S.S. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com indicação, inclusive, dos fatos sobr… Ver mais

Processo nº 1518775-26.2023.8.26.0602

ID: 302012644
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518775-26.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marli de Almeida Silva - A objeção ou exceção de pré-executividade consiste em fenômeno processual adequado para possibilitar a apresentação de defesa, no curso do processo, independentemente de prazo ou formalidade. "Pode o exec… Ver mais
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