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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036345-91.2023.8.26.0114" – Página 24 de 27

Processo 1036345-65.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa Barboza de Lima - Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoraçoes Sa - Em que pese a remessa de publicação da sentença dos embargos, fls. 266/267, até a … Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1015490-91.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Correa Pimentel - Vistos. A lei de assistência judiciária tem o objetivo específico de estabelecer o acesso amplo e irrestrito ao… Ver mais
Intimação
Processo 1032853-91.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049343-91.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Marcelo Lucena (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previd… Ver mais
ADV: Cintia Maria Scalianti Guerrera (OAB 272045/SP), Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB 318110/SP) Processo 1029458-91.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza Aparecida Tavares de Souza - Reqdo: Associação Saude Portuguesa de Beneficencia - Vistos. Pp. 154/159: Conheço dos embargo… Ver mais
ADV: Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP) Processo 1008118-91.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mapfre Seguros Gerais S/A - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 d… Ver mais
Intimação
ADV: Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB 251972/SP) Processo 1502915-91.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. D. S. F. - Vistos. Diante da necessidade de readequação da pauta da Vara, redesigno a audiência para o dia 30/07/2025 às 13:30h. A audiência será realizada por … Ver mais
Processo 0016778-91.2023.8.26.0114 (processo principal 1048742-56.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes - - Flávio Figueiredo Marcondes Pinto - - Flavio Domingos Marcondes Pinto - Pgo - Projetos e Gerenciamentos de Obras Ltda. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023929-91.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Jorge Aparecido de Campos (Justiça Gratuita)… Ver mais
Intimação
Processo 0027927-50.2024.8.26.0114 (processo principal 1054193-91.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmar Rodrigues Monteiro - Vistos. 1. Havendo obrigação… Ver mais
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