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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036176-30.2022.8.26.0053" – Página 24 de 29

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Ana Maria Magdalena Fonseca e outros

ID: 306588738
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0020101-30.2022.8.26.0053 (processo principal 0003658-34.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nivoaldo Toledo Rodrigues - - Regina Teodora de Freitas Costa - - Nair Orsi - - Maria Rosa Barbosa Ortolani - - Maria Aparecida Belli Freddi - … Ver mais
Processo 1011441-30.2022.8.26.0053/10 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adair Barros Carretta - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito do precatório em razão do pagamento INTEGRAL em favor de ADAIR BARRO… Ver mais
Intimação
Processo 0021265-30.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Vanalli Advogados Associados - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Para viabilizar a expedição do MLE, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, preencher e juntar … Ver mais
Processo 1074491-30.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecida Regina Pinheiro Aguiar - - Aparecido Dorigao Borges - - Lidia Midori Kimura - - Maristela Ferreira Catão Carvalho - - Silvia Helena da Silva… Ver mais

Processo nº 0006812-30.2022.8.26.0053

ID: 324435057
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006812-30.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lelis Almeida Garcia - Vistos. Defiro excepcionalmente o levantamento do depósito para pagamento integral deste Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos do Comunicado CG nº 51/2021 e Provimento CGJ nº … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002800-67.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nilton da Rocha Camargo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUT… Ver mais
Processo 1036176-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Scharf da Costa - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mér… Ver mais
Processo 0010595-30.2022.8.26.0053 (processo principal 0122822-51.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ricardo Moreira - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Após a apresentação de impugnação e manifestação, verifico inexistir nos aut… Ver mais

Processo nº 1006364-77.2024.8.26.0309

ID: 319863951
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006364-77.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Arivaldo Viana da Silva - Vistos. Considerando o teor do julgado em questão e observando que o Estado de São Paulo não figura como parte neste processo, determina-se que a Autarquia busque o ressarcimento p… Ver mais

Processo nº 1017848-26.2023.8.26.0309

ID: 319863984
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017848-26.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josival Jovino de Carvalho - Vistos. Considerando o teor do julgado em questão e observando que o Estado de São Paulo não figura como parte neste processo, determina-se que a Autarquia busque o ressarciment… Ver mais