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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-56.2023.8.26.0506" – Página 24 de 33

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194048-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Regional de São Miguel… Ver mais

Processo nº 1009969-52.2025.8.26.0032

ID: 291012387
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-52.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.S. - - F.A.S.S. - Vistos Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção de DIVÓRCIO judicial e de outras avenças celebrada pelo… Ver mais

Processo nº 1009969-88.2016.8.26.0510

ID: 278779904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Ieda Maria Pando Alves (OAB 125618/SP), Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Amanda Priscila Poltronieri da Silva (OAB 375175/SP), Giovanni Camara de Morais (OAB 77618/MG), Talissa Lorena Gonçalves de Morais Casão (OAB 510532/SP), Kassim Schneider Raslan (OAB … Ver mais

Processo nº 1046441-56.2023.8.26.0506

ID: 308508050
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046441-56.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S/A - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da diligência do oficial de justiça (se necessário, juntar planilha de cálculo atualiz… Ver mais
Processo 0013550-28.2025.8.26.0506 (processo principal 1057499-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caldano, Paterra e Vieira Sociedade de Advogados - Fls. 27: Defiro. Com base no Tema 973 do STJ (REsp 16505588) que disp… Ver mais
Processo 1009969-41.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de CONDENAR a ré no pagamento ao autor da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a tit… Ver mais

Processo nº 1009969-19.2025.8.26.0625

ID: 327116962
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-19.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.L.S. - - R.D.S. - Vistos. I - Fls. 19/20: Ciente do recolhimento das custas; anote-se. II Sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, do Código de Processo Civil), concedo à parte autora o prazo de 15 … Ver mais
Processo 1055462-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Prado Logarezzi - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo-a com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Processo 1031018-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fernanda Midori Ioshimine - - Ricardo Gastaldi Ferreira dos Santos - Ns Empreendimento Imobiliário 28 Village Costa Sul Spe Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar co… Ver mais
Intimação
Processo 1020736-56.2023.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Peterson Mateus Damasceno - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO, relativamente à pena de multa imposta, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inc… Ver mais
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